TJAP - 6002477-87.2024.8.03.0002

10/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/07/2025 18:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025 10:01

Juntada de Certidão

02/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 25/06/2025 23:59.

22/06/2025 19:31

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/06/2025 20:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/06/2025 20:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/06/2025 08:54

Conclusos para decisão

09/06/2025 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

09/06/2025 11:18

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2025 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/06/2025 11:18

Juntada de Certidão

22/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

30/04/2025 13:04

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2025 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/04/2025 08:43

Juntada de Certidão

25/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025 12:09

Conclusos para decisão

17/01/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição

06/01/2025 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 07:42

Recebidos os autos

11/12/2024 07:42

Juntada de decisão

19/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 12/09/2024 23:59.

03/09/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 09/08/2024 23:59.

09/08/2024 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/07/2024 17:25

Julgado procedente o pedido

03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento

02/07/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 23:22

Conclusos para despacho

29/04/2024 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024 08:05

Distribuído por sorteio