TJAP - 6000480-40.2022.8.03.0002

10/06/2024 09:14

Baixa Definitiva

10/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/06/2024 09:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

10/06/2024 09:12

Juntada de Certidão

10/06/2024 09:12

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO em 03/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2024 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 14:30

Negado seguimento a Recurso

24/04/2024 11:16

Conclusos para julgamento

24/04/2024 11:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/04/2024 11:29

Conclusos para decisão

07/12/2023 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/12/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 06/12/2023 23:59.

10/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO em 26/10/2023 23:59.

25/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

24/10/2023 10:31

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

04/10/2023 08:56

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2023 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2023 13:09

Conclusos para julgamento

14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 13/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA em 08/09/2023 06:00.

07/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/09/2023 12:02.

07/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/09/2023 12:02.

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2023 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/08/2023 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal

29/08/2023 08:37

Recebidos os autos

29/08/2023 08:37

Distribuído por sorteio