TJAP - 6000601-98.2023.8.03.0013

05/06/2025 08:49

Baixa Definitiva

05/06/2025 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Juntada de Certidão

05/06/2025 00:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/06/2025 23:59.

14/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025 08:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

13/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025 09:13

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento

17/02/2025 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2025 17:29

Recebidos os autos

03/02/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio