TJAP - 6001102-20.2025.8.03.0001

07/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/07/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/07/2025 00:41

Decorrido prazo de BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA FONSECA em 02/07/2025 23:59.

23/06/2025 02:02

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 17:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

18/06/2025 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2025 23:59.

17/06/2025 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado

16/06/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 08:23

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025 01:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2025 23:59.

17/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento

03/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 08:45

Conclusos para despacho

03/04/2025 08:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 08:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

03/04/2025 08:26

Expedição de Termo de Audiência.

03/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/03/2025 23:59.

13/03/2025 23:22

Juntada de Petição de petição inicial com pedido de busca e apreensão

13/03/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 08:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

13/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2025 10:43

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025 06:41

Juntada de entregue (ecarta)

18/02/2025 08:51

Expedição de Carta.

18/02/2025 08:32

Expedição de Carta.

17/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 08:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/02/2025 06:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 06:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 00:12

Publicado Notificação em 05/02/2025.

06/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 09:11

Expedição de Carta.

03/02/2025 09:11

Expedição de Carta.

03/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

03/02/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 09:45

Conclusos para despacho

28/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

15/01/2025 10:55

Determinada a emenda à inicial

14/01/2025 08:25

Conclusos para decisão

13/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025 17:27

Distribuído por sorteio