TJAP - 6000473-17.2023.8.03.0001

15/02/2024 07:42

Baixa Definitiva

15/02/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTA OLIVEIRA DOS REIS em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 19:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTA OLIVEIRA DOS REIS em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/12/2023.

07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

04/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023 09:34

Conclusos para julgamento

11/10/2023 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/10/2023 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal

06/10/2023 17:19

Recebidos os autos

06/10/2023 17:14

Recebidos os autos

06/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio