TJAP - 6001450-97.2023.8.03.0004

27/06/2025 09:08

Deferido o pedido de ELIZONETE DOS PASSOS OLIVEIRA - CPF: *16.***.*09-04 (REQUERENTE).

26/06/2025 10:35

Conclusos para decisão

23/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

13/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 15:25

Publicado Notificação em 23/05/2025.

02/06/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025 23:35

Conclusos para decisão

20/05/2025 11:10

Recebidos os autos

20/05/2025 11:10

Juntada de decisão

27/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/01/2025 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2024 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024 21:42

Conclusos para julgamento

24/09/2024 21:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

12/04/2024 18:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00

12/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 07:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

13/03/2024 12:00

Conclusos para decisão

13/03/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/03/2024 10:29

Juntada de Outros documentos

01/03/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024 09:35

Juntada de Certidão

06/02/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação

04/01/2024 19:03

Juntada de Outros documentos

22/11/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023 10:44

Juntada de Certidão

21/10/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023 14:24

Conclusos para decisão

25/09/2023 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023 17:14

Distribuído por sorteio