04/07/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 04:23

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/05/2025 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 06:41

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:36

Recebidos os autos
02/04/2025 11:36

Juntada de decisão
19/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2024 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 20:08

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 11:01

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008386- 58.2023.8.03.0000
22/04/2024 20:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 07:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:13

Juntada de Contestação
20/02/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 11:28

Conclusos para decisão
28/10/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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