17/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/06/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:54

Decorrido prazo de AGROMAZA COMERCIO DE AGRO-PECUARIA DO AMAPA LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:18

Juntada de Petição de custas
07/05/2025 21:39

Juntada de Petição de apelação
01/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 23:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 10:14

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JANE VENANCIO DE ARAUJO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/01/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AGROMAZA COMERCIO DE AGRO-PECUARIA DO AMAPA LTDA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/11/2024 22:43

Juntada de Petição de contestação (outros)
06/11/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:42

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
02/11/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/10/2024 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
01/10/2024 08:07

Expedição de Termo de Audiência.
30/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:23

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:22

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/08/2024 07:53

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
08/07/2024 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 11:31

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/05/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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