30/06/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:15

Publicado Notificação em 10/06/2025.
22/06/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
14/06/2025 04:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:16

Decorrido prazo de DEMIVAN DA SILVA SOUZA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 07:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 07:29

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 10:02

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:22

Recebidos os autos
21/02/2025 12:22

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
08/01/2025 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/01/2025 23:46

Desentranhado o documento
08/01/2025 23:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 13:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
26/09/2024 22:16

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 15:38

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de DEMIVAN DA SILVA SOUZA em 08/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de DEMIVAN DA SILVA SOUZA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:44

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 06/02/2024 23:59.
04/01/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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