TJAP - 6000612-45.2023.8.03.0008

17/05/2024 08:10

Baixa Definitiva

17/05/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/05/2024 00:00

Juntada de Certidão

17/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL COSTA FILHO em 16/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL COSTA FILHO em 24/04/2024 23:59.

24/04/2024 11:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido

24/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 10:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

24/04/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 17/04/2024.

17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

12/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2024 09:11

Conclusos para julgamento

30/03/2024 20:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2024 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024 09:05

Recebidos os autos

20/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio