TJAP - 6001121-85.2023.8.03.0004
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 19:02
Conclusos para decisão
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25/06/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
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22/06/2025 17:20
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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22/06/2025 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 16:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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30/05/2025 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/05/2025 15:36
Conclusos para decisão
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12/05/2025 11:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/04/2025 07:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 07:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2025 07:28
Juntada de Petição de certidão
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23/04/2025 10:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 08/04/2025 23:59.
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15/04/2025 13:21
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2025 14:31
Conclusos para decisão
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01/04/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/03/2025 20:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2025 14:28
Conclusos para decisão
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21/02/2025 11:08
Recebidos os autos
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21/02/2025 11:08
Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
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03/12/2024 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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03/12/2024 01:29
Decorrido prazo de IVANILDA DE SENA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
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15/11/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/11/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 19:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/10/2024 12:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 21:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/09/2024 10:51
Julgado procedente em parte o pedido
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26/09/2024 08:39
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 08:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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01/09/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:04
Decorrido prazo de IVANILDA DE SENA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:01
Decorrido prazo de IVANILDA DE SENA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
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09/03/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/02/2024 12:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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27/02/2024 11:15
Conclusos para decisão
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27/02/2024 11:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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06/02/2024 00:56
Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:55
Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 05/02/2024 23:59.
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04/01/2024 17:34
Juntada de Outros documentos
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18/11/2023 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/11/2023 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/11/2023 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/11/2023 08:33
Juntada de Certidão
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12/08/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2023 19:53
Conclusos para decisão
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06/07/2023 18:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/07/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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