09/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:39

Recebidos os autos
06/05/2025 13:39

Juntada de Certidão (outras)
17/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/09/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 21:17

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 08:02

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:36

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 30/04/2024 09:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
30/04/2024 09:36

Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 08:37

Expedição de Mandado.
15/03/2024 08:18

Expedição de Carta.
15/03/2024 08:10

Expedição de Carta.
14/03/2024 20:15

Expedição de Carta.
14/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:42

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 30/04/2024 09:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
14/03/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 21:19

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
13/02/2024 00:53

Decorrido prazo de MAYCON ADAN CABRAL DOS SANTOS em 12/02/2024 23:59.
13/02/2024 00:53

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DE JESUS em 12/02/2024 23:59.
22/01/2024 19:50

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 19:48

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 08:56

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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