TJAP - 6000650-41.2024.8.03.0002

07/07/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 11:58

Conclusos para despacho

25/06/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025 12:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

29/05/2025 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 11:04

Conclusos para despacho

21/05/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 08:02

Juntada de Certidão

14/04/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 10:48

Juntada de Certidão

10/04/2025 21:36

Expedição de Ofício.

10/04/2025 10:27

Deferido o pedido de MARIA TEREZA MIRANDA FERREIRA DA SILVA - CPF: *93.***.*56-34 (REQUERENTE).

27/02/2025 15:07

Conclusos para decisão

27/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 22:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2025 10:30

Recebidos os autos

10/02/2025 10:30

Juntada de decisão

30/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/10/2024 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/10/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO CORREA em 04/10/2024 23:59.

04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 03/10/2024 23:59.

21/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento

26/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.

19/07/2024 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 09:06

Julgado improcedente o pedido

14/06/2024 00:05

Conclusos para julgamento

13/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 10:25

Conclusos para despacho

03/06/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2024 15:59

Juntada de Contestação

12/03/2024 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 11:22

Conclusos para despacho

12/02/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio