TJAP - 6000266-94.2023.8.03.0008

11/04/2024 07:56

Baixa Definitiva

11/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/04/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIAB MOREIRA DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.

14/03/2024 09:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIAB MOREIRA DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/03/2024.

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

28/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2024 10:39

Conclusos para julgamento

19/12/2023 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/12/2023 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2023 07:24

Recebidos os autos

29/11/2023 07:24

Distribuído por sorteio