TJAP - 6000332-89.2023.8.03.0003

03/07/2025 08:43

Determinado o arquivamento definitivo

20/06/2025 19:02

Conclusos para decisão

30/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ALCIRENE DOS SANTOS NUNES em 29/05/2025 23:59.

07/05/2025 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025 08:19

Juntada de Certidão

14/02/2025 12:12

Expedição de Ofício.

07/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025 07:49

Conclusos para decisão

28/01/2025 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2025 08:50

Recebidos os autos

28/01/2025 08:50

Juntada de decisão

01/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 12:35

Conclusos para despacho

27/09/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/09/2024 19:37

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 19:36

Juntada de Certidão

07/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 06/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024 12:26

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2024 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024 14:53

Conclusos para decisão

01/07/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 18/06/2024 23:59.

07/05/2024 15:41

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

02/05/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 08:47

Juntada de Certidão

29/04/2024 13:15

Juntada de Certidão

29/04/2024 13:15

Transitado em Julgado em 27/04/2024

27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 26/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ALCIRENE DOS SANTOS NUNES em 19/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 13:04

Julgado procedente o pedido

25/03/2024 11:40

Conclusos para julgamento

25/03/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2024 20:28

Juntada de Réplica

19/02/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 17:18

Juntada de Contestação

06/02/2024 19:44

Juntada de Contestação

11/12/2023 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 09:40

Juntada de Certidão

28/11/2023 15:19

Expedição de Mandado.

28/11/2023 15:19

Expedição de Mandado.

09/11/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023 15:35

Conclusos para decisão

08/11/2023 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023 09:03

Distribuído por sorteio