10/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.
05/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 07:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.
02/06/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
08/05/2025 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/05/2025 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:31

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 19:58

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
06/03/2025 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/02/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 07:48

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 02:59

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:38

Recebidos os autos
18/11/2024 10:38

Juntada de Certidão (outras)
30/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/07/2024 12:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/07/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
18/05/2024 11:38

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 03:23

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 01:22

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:23

Juntada de Réplica
29/02/2024 17:32

Juntada de Contestação
22/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
12/02/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 00:42

Decorrido prazo de CATARINO RODRIGUES DA CONCEICAO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2024 11:32

Expedição de Carta.
26/01/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 23:51

Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 17:22

Conclusos para decisão
05/01/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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