07/07/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:16

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/06/2025 09:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 27/05/2025 23:59.
25/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:17

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:21

Decorrido prazo de TATIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:39

Expedição de Ofício.
29/10/2024 21:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 10:48

Recebidos os autos
24/10/2024 10:48

Juntada de decisão
05/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/09/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024 21:46

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 21:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
13/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
08/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 17:42

Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 28/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 16:27

Juntada de Embargos de declaração
18/04/2024 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2024 10:13

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 12/03/2024 23:59.
27/12/2023 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
27/12/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:44

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:43

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/11/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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