05/07/2025 01:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.
05/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
04/07/2025 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
26/02/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:46

Recebidos os autos
28/01/2025 08:46

Juntada de despacho
02/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/07/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/07/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:42

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/07/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 22:54

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 11:28

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 19:21

Juntada de Réplica
02/05/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 11:51

Juntada de Contestação
12/03/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
14/02/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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