STJ - 0056612-04.2017.8.03.0001

08/04/2022 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/04/2022 17:12

Transitado em Julgado em 08/04/2022

18/03/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189286/2022

18/03/2022 19:21

Protocolizada Petição 189286/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 11:50

Conheço do agravo de ALIUTON PANTOJA ALFAIA e IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

14/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/03/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 170454/2022

14/03/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 18:43

Protocolizada Petição 170454/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2022

28/01/2022 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2022 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

24/01/2022 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/11/2021 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 18:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/11/2021 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ