19/12/2024 09:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
19/12/2024 09:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 08:19

xpedição de Certidão.
04/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/10/2024.
25/10/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2024
25/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:31

Recebidos os autos
25/10/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/10/2024 11:16

Conhecido o recurso de MAYARA BARBOSA MOTA DA SILVA e não-provido
23/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento.
23/10/2024 13:10

Recebidos os autos
23/10/2024 11:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
23/10/2024 10:57

xpedição de Certidão.
23/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/10/2024.
11/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 12:31

xpedição de Certidão.
08/10/2024 12:21

Recebidos os autos
08/10/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:40

Conclusos para decisão.
23/07/2024 09:40

Recebidos os autos
22/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
19/07/2024 13:29

xpedição de Certidão.
19/07/2024 13:28

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 18:22

Juntada de Petição (outras)
15/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:50

Juntada de Petição (outras)
12/07/2024 09:20

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CÂMARA ÚNICA
12/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 às 09:19:10; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
12/07/2024 08:41

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 às 08:42:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
12/07/2024 08:40

Recebidos os autos.
12/07/2024 08:39

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
12/07/2024 08:39

xpedição de Certidão.
12/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:35

Recebidos os autos
11/07/2024 11:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/07/2024 10:58

Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 10:07

Conclusos para decisão.
11/07/2024 10:07

Recebidos os autos
11/07/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
11/07/2024 09:12

xpedição de Certidão.
11/07/2024 09:10

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
09/07/2024 19:44

Juntada de Petição (outras)
08/07/2024 09:39

xpedição de Certidão.
08/07/2024 08:10

Recebidos os autos.
08/07/2024 07:52

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
08/07/2024 07:51

xpedição de Certidão.
05/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 26/06/2024.
25/06/2024 17:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/06/2024
25/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:38

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
12/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 às 11:54:01; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
12/06/2024 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 às 11:40:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
07/06/2024 11:36

xpedição de Certidão.
28/05/2024 11:56

xpedição de Certidão.
22/05/2024 07:41

Recebidos os autos.
21/05/2024 14:32

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
21/05/2024 14:31

xpedição de Certidão.
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 09/05/2024.
08/05/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:09

Recebidos os autos
08/05/2024 09:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:32

Conclusos para despacho.
08/05/2024 08:32

Recebidos os autos
08/05/2024 08:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
08/05/2024 08:19

xpedição de Certidão.
08/05/2024 08:17

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 08:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
08/05/2024 08:12

xpedição de Certidão.
07/05/2024 14:57

Juntada de Petição (outras)
02/05/2024 10:03

Recebidos os autos.
02/05/2024 09:30

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
02/05/2024 09:29

xpedição de Certidão.
29/04/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:28

xpedição de Mandado.
18/04/2024 09:02

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
18/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 às 08:57:26; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
18/04/2024 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 às 08:55:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
17/04/2024 08:49

Recebidos os autos.
16/04/2024 10:30

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
16/04/2024 10:29

xpedição de Certidão.
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 05/04/2024.
04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2024
04/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:22

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
15/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 às 13:29:43; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
15/03/2024 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 às 13:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
21/02/2024 08:57

xpedição de Certidão.
21/02/2024 08:50

Recebidos os autos.
20/02/2024 11:05

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
20/02/2024 11:05

xpedição de Certidão.
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 23:49

Juntada de Petição (outras)
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/01/2024.
23/01/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/01/2024
23/01/2024 08:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:55

xpedição de Certidão.
23/01/2024 08:49

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 08:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
23/01/2024 08:34

xpedição de Certidão.
23/01/2024 08:20

Recebidos os autos.
22/01/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
22/01/2024 11:25

xpedição de Certidão.
22/01/2024 07:52

Recebidos os autos
19/01/2024 16:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:00

Conclusos para decisão.
23/11/2023 10:00

Recebidos os autos
23/11/2023 08:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
23/11/2023 08:33

xpedição de Certidão.
22/11/2023 14:30

Recebidos os autos
22/11/2023 10:22

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/11/2023 10:14

Recurso Distribuído
22/11/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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