TJAP - 0057943-89.2015.8.03.0001

02/06/2023 12:29

Remessa

02/06/2023 12:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2075000/AP (2023/01730

01/06/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:17:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 09:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2075000/AP (2023/01730

22/05/2023 14:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/05/2023 09:10

Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/05/2023 09:18:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2023 09:09

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 12/05/2023 11:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 14:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2023 09:07

Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/05/2023 09:18:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2023 09:06

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 12/05/2023 11:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 13:13

Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 13:13

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 12/05/2023 11:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

16/05/2023 13:13

Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 13:12

Notificação (Recurso especial admitido na data: 12/05/2023 09:18:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

16/05/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 10:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXAO, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:“CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. APEL

12/05/2023 09:18

Em Atos do Desembargador. VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXAO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementad

12/05/2023 07:57

Conclusão

12/05/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:07:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 14:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 14:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2023 21:24

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO MO 208.

10/05/2023 20:11

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MO 209.

20/04/2023 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 12:03:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/04/2023 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 12:03:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

19/04/2023 12:03

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXÃO, no prazo legal.

17/04/2023 17:54

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

17/04/2023 17:53

RECURSO ESPECIAL

10/04/2023 13:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/04/2023 06:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2023 12:13:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/03/2023 09:44

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/03/2023 07:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2023 12:13:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 11:59

Acórdão (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 11:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2023 12:13:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/03/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:13

Em Atos do Desembargador.

17/03/2023 08:51

Conclusão

17/03/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:51:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 13:47

GABINETE 07

16/03/2023 13:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

13/02/2023 13:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/02/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2022 12:13

Conclusão

12/12/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 12:11:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 11:47

GABINETE 07

12/12/2022 11:46

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/12/2022 11:39

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 170.

02/12/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2022 14:57

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 14:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

29/11/2022 10:07

Conclusão

29/11/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 10:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 10:04

GABINETE 07

29/11/2022 10:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/11/2022 10:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXAO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/11/2022 14:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/11/2022 14:22

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/11/2022 08:52

Intimação (Conhecido o recurso de VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXAO e não-provido na data: 11/11/2022 12:45:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2022 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXAO e não-provido na data: 11/11/2022 12:45:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 12:47

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 12:47

Notificação (Conhecido o recurso de VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXAO e não-provido na data: 11/11/2022 12:45:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

16/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:45

Em Atos do Desembargador.

04/11/2022 08:34

Conclusão

04/11/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:34:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 10:11

GABINETE 07

03/11/2022 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 09:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

11/10/2022 09:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

10/10/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/10/2022 11:35

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2022 12:56

Conclusão

02/09/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 12:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 11:11

GABINETE 07

02/09/2022 11:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VANESSA GISELE DA LUZ BEZERRA PAIXAO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

01/09/2022 12:54

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2966439 - Protocolado(a) em 31-08-2022 às 14:10

31/08/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:10:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2022 12:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2022 09:13

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

29/08/2022 13:45

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. TJAP, na  forma do art. 1.010, §3º do CPC/15, com nossas homenagens e cautelas de praxe.

29/08/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/08/2022 12:16

Certifico que, em razão do recurso de apelação [mov. 128], faço os autos conclusos.

23/08/2022 08:41

contrarrazões à apelação

18/08/2022 09:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 15/08/2022 21:01:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2022 11:09

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/08/2022 11:08

Notificação (Juntada de Apelação na data: 15/08/2022 21:01:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2022 21:01

Recurso de Apelação

25/07/2022 10:37

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 12:57:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/07/2022 08:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 12:57:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2022 09:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 12:57:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

16/07/2022 12:57

Em Atos do Juiz.

15/07/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/07/2022 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

11/07/2022 21:29

contrarrazões aos embargos de declaração

06/07/2022 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 14:47:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2022 14:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 14:47:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2022 14:47

INTIMO a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

30/06/2022 23:17

Embargos de declaração em face da contradição e omissão da sentença de extinção de ordem nº 109

29/06/2022 10:03

cumprimento de sentença

27/06/2022 08:58

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 21/06/2022 08:44:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/06/2022 08:42

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 21/06/2022 08:44:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 08:34

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 21/06/2022 08:44:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do A

24/06/2022 08:34

Sentença (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

21/06/2022 08:44

Em Atos do Juiz.

21/06/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/06/2022 07:47

Certifico que torno os autos conclusos [MO 105].

14/06/2022 09:35

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

10/06/2022 10:00

Manifestação em atenção ao despacho de ordem 98 e impugnação às alegações de ordem 103

07/06/2022 08:34

Certifico que, este feito aguarda prazo.

31/05/2022 16:42

ilegitimidade de parte

23/05/2022 09:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 08:52:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2022 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 08:52:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2022 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 08:52:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2022 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 08:52:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/05/2022 08:52

Em Atos do Juiz. Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que constam da listagem nominal, que co

12/05/2022 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/05/2022 12:50

Certifico que foi proferida decisão de mérito no agravo de instrumento n° 0001605-88.2021.8.03.0000 que rejeitou os embargos. Ante o exposto, faço os autos conclusos.

12/05/2022 12:48

Certifico que foi proferida decisão de mérito no agravo de instrumento n° 0001605-88.2021.8.03.0000 que rejeitou os embargos. Ante o exposto, faço os autos conclusos.

08/03/2022 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/11/2021 08:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/11/2021 08:27

Certidão de regularização.

25/11/2021 08:16

Certidão de regularização.

01/11/2021 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:01:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/10/2021 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:01:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/10/2021 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:01:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

26/10/2021 10:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

14/10/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/10/2021 09:05

Certifico que faço os autos conclusos.

14/10/2021 01:01

Concordância com os cálculos da contadoria - Requer expedição de ofício requisitório e fixação de honorários da súmula 345

06/10/2021 12:35

Decurso de Prazo

27/09/2021 09:49

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 21:26:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 21:26:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/09/2021 07:42

Certidão de regularização.

21/09/2021 07:41

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 21:26:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

20/09/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:38:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/09/2021 20:05

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/09/2021 20:04

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

03/03/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:20:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2021 09:55

CONTADORIA - MACAPÁ

01/03/2021 09:54

Certifico que remeto para a Contadoria.

26/02/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Considerando os cálculos apresentados pela autora à ordem 69, encaminhem-se o autos à contadoria para verificar se os cálculos estão corretos, nos termos da decisão proferida à ordem 31.Vindo as informações, intimem-se as partes para que,

09/02/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/02/2021 09:36

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

08/02/2021 22:43

Juntada de planilha de cálculo atualizado - Requer prosseguimento do feito

14/12/2020 09:41

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:22:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2020 07:27

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:22:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2020 15:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente sobre a certidão lançada nos autos em epígrafe e a seguir transcrita (Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020),

02/12/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/12/2020 09:53

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

30/06/2020 13:44

Decurso de Prazo

15/06/2020 05:41

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/06/2020 15:34:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2020 14:03

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/06/2020 15:34:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2020 09:34

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/06/2020 15:34:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

10/06/2020 09:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/06/2020 15:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra o Estado do Amapá (SINPOL-2,84%).No movimento 56, o exequente requer a suspensão do feito, com fundamentação no Recurso Especial nº 1.804.186-SC.Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que é o c

07/05/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/05/2020 16:04

Necessidade de suspensão do presente feito até o julgamento do Tema 1.029/STJ.

17/03/2020 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1944.

22/02/2020 18:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 07:34:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2020 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 07:34:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/02/2020 07:34

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação pelo prazo requerido.

18/02/2020 12:09

Pedido de Prazo.

01/02/2020 09:57

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 13:11:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/01/2020 12:22

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 13:11:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2020 13:11

Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão do IRDR (0000895-44.2016.8.03.0000) atinente as execuções do reajuste de 2,84%, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifes

28/01/2020 12:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1944.

14/12/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/12/2019 09:11

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

18/07/2019 08:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2018 09:54

Certifico que o processo encontra-se suspenso.

22/12/2017 15:44

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:08:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/12/2017 12:32

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:08:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/12/2017 11:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/12/2017 11:52

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:08:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

20/12/2017 11:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2017 17:08

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação contida no Ofício nº 0112/2017 – Tribunal Pleno/TJAP, datado de 26/05/17 e à decisão constante nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, em trâmite no E.

23/08/2017 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/08/2017 16:54

Decurso de Prazo

25/01/2017 18:04

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2016 17:29:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2017 09:04

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2016 17:29:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2017 08:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2016 17:29:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

05/12/2016 17:29

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente busca a desconstituição da pretensão executiva, arguindo a necessidade de suspender o presente feito, em razão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Dem

24/11/2016 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/11/2016 09:29

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

18/11/2016 09:34

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

17/11/2016 08:25

Protocolo Nº 11130664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a Exceção de Pré-Executividade em atenção a ordem de nº 21

09/11/2016 10:13

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/11/2016 08:37

Protocolo Nº 11084228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBS

03/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.

28/10/2016 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000200/2016

28/10/2016 13:57

Rotinas processuais (28/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2016

28/10/2016 13:57

Nos termos da Portaria 001/2016 - 2ª VC/MCP, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. nº 64 à 80, no prazo de 15 dias. Intimem-se.

28/10/2016 13:56

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 64 à 80, protocolada pelo Estado do Amapá, apresentando exceção de pré-executividade. - Protocolo Nº 166935/2016 - Protocolado(a) em 15/09/2016 às 12:40:52

30/09/2016 12:22

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

15/09/2016 12:41

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

26/07/2016 11:25

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/07/2016 08:46

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 21 de Julho de 2016, às 08:39:59

20/07/2016 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/07/2016

12/07/2016 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/07/2016

11/07/2016 13:16

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 59-63, na qual comprova o pagamento das custas. - Protocolo Nº 118643/2016 - Protocolado(a) em 05/07/2016 às 10:07:22

11/07/2016 13:11

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 57, na qual informa que a petição juntada às f. 52/53 foi feita de forma equivocada para o presente feito. - Protocolo Nº 118629/2016 - Protocolado(a) em 05/07/2016 às 10:04:13

05/07/2016 10:01

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

26/02/2016 09:57

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/02/2016 09:47

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte autora, às fls. 54/55, requerendo juntada de substabelecimento e carga dos autos. - Protocolo Nº 028960/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 09:43:10

26/02/2016 09:37

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte autora, às fls. 52/53, requerendo expedição de certidão de agravo. - Protocolo Nº 027947/2016 - Protocolado(a) em 25/02/2016 às 09:29:27

23/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2016 em 23/02/2016.

22/02/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000032/2016

22/02/2016 11:16

Decisão (18/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2016

18/02/2016 16:05

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de gratuidade. É certo que a Lei 1.060/50, tem por finalidade garantir o acesso ao judiciário de quem não possui condições de arcar com as despesas do processo, cuja redação do art. 4º, dispõe que basta a simples afir

17/02/2016 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/02/2016 10:20

Tombo em 17/02/2016.

10/12/2015 09:43

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 206507/2015 - Protocolado(a) em 9/12/2015 às 11:06:07