18/12/2023 13:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/12/2023 13:51

Transitado em Julgado em 18/12/2023
06/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 01:00

Publicado Acórdão em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:29

Recebidos os autos
19/10/2023 16:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2023 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
11/10/2023 13:03

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:03

Recebidos os autos
11/10/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
11/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2023.
20/09/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:24

Recebidos os autos
11/09/2023 17:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:29

Recebidos os autos
18/07/2023 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
18/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:14

Recebidos os autos
17/07/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 14:10

Distribuído por 2
17/07/2023 14:09

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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