TJAP - 0057351-45.2015.8.03.0001

02/06/2025 08:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso sobrestado por determinação deste Juízo/Tribunal - STJ do Tema 1302.

21/02/2025 09:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso sobrestado por determinação deste Juízo/Tribunal - STJ do Tema 1302.

20/02/2025 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1302 na data: 10/02/2025 11:40:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

11/02/2025 08:04

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1302 na data: 10/02/2025 11:40:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

10/02/2025 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025 12:54

Decisão (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025 12:53

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1302 na data: 10/02/2025 11:40:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

10/02/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 12:21:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2025 12:24

CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 11:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por LIANA COELHO BARRETO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. PR

10/02/2025 06:39

Conclusão

10/02/2025 06:39

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 06:39:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2025 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2025 14:10

CONTRARRAZÕES RESP

06/02/2025 14:08

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/02/2025 14:00

CONTRARRAZÕES AO RESP

05/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 10:40:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

26/11/2024 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 10:40:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2024 em 26/11/2024.

25/11/2024 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000214/2024

25/11/2024 10:44

Rotinas processuais (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2024

25/11/2024 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 10:40:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

25/11/2024 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 10:40:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

25/11/2024 10:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por LIANA COELHO BARRETO, no prazo legal.

22/11/2024 22:33

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

22/11/2024 22:30

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

01/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2024 11:44:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

23/10/2024 08:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2024 11:44:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 14:17

Acórdão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 14:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2024 11:44:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

22/10/2024 14:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2024 11:44:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

22/10/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:52:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/10/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

21/10/2024 11:54

Conclusão

21/10/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 11:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 11:45

GABINETE 07

21/10/2024 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/10/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2024 a 17/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

02/10/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/10/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/10/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 15:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2024 14:45

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LIANA COELHO BARRETO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

30/09/2024 09:48

Conclusão

30/09/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:48:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 09:34

GABINETE 07

30/09/2024 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/09/2024 09:33

Decurso de prazo em 27/09/2024 para a parte ré.

10/09/2024 11:46

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte ré.

09/09/2024 09:04

MANIFESTAÇÃO.

07/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 11:26:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

29/08/2024 09:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 11:26:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 10:37

Despacho (22/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 11:26:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

28/08/2024 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 11:26:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

27/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/08/2024 16:33

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 11:26

Em Atos do Desembargador. Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

19/08/2024 14:01

Conclusão

19/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 12:27

GABINETE 07

19/08/2024 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2024 13:17:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

17/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2024 em 17/07/2024.

16/07/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000126/2024

16/07/2024 11:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2024 13:17:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/07/2024 10:28

Decisão (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2024

16/07/2024 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2024 13:17:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

15/07/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 11:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2024 08:50

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. Consoante decisão do Superior Tribunal de Justiça (mov. 254) que deu provimento ao Recurso Especial , tornando nulo o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, a fim de esta Corte de origem aprecie a matéria art

12/07/2024 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/07/2024 07:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2079981 / AP (2023/0206968-7), dentre elas, da decisão que deu provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P

12/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:34:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/07/2024 09:08

Conclusão

11/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 09:08:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

11/07/2024 09:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/06/2023 14:19

Remessa

28/06/2023 14:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2079981/AP (2023/02069

28/06/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:10:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 13:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2079981/AP (2023/02069

16/06/2023 11:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:46:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2023 13:22

Decurso de prazo em 14/06/2023 para a parte ré.

12/06/2023 10:33

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para a parte ré.

10/05/2023 11:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.

06/05/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/04/2023 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

02/05/2023 09:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

27/04/2023 09:24

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/04/2023 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 12:50

Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 12:50

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/04/2023 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

26/04/2023 12:49

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/04/2023 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

26/04/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:53:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. LIANA COELHO BARRETO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CÍVEL E

25/04/2023 07:41

Conclusão

25/04/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 13:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 09:10:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

20/04/2023 19:53

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO MO 210.

19/04/2023 10:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 216.

17/04/2023 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 09:10:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 09:11

Rotinas processuais (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 09:10:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

14/04/2023 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 09:10:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

14/04/2023 09:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por LIANA COELHO BARRETO, no prazo legal.

13/04/2023 13:34

APRESENTA RECURSO ESPECIAL

29/03/2023 10:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 208.

27/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/03/2023 10:36:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

22/03/2023 09:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

20/03/2023 08:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/03/2023 10:36:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 08:50

Acórdão (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 08:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/03/2023 10:36:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/03/2023 14:09

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 10:36

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 14:13

Conclusão

13/03/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 14:09

GABINETE 07

13/03/2023 14:09

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para redação de ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

13/02/2023 10:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/02/2023 08:51

Conclusão

10/02/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:52:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 07:53

GABINETE 07

10/02/2023 07:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/02/2023 14:38

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

08/02/2023 08:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 178 e 179.

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2023 11:23:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2023 11:23:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

30/01/2023 09:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 173, 175 e 176.

28/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LIANA COELHO BARRETO e não-provido na data: 14/12/2022 12:59:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

28/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LIANA COELHO BARRETO e não-provido na data: 14/12/2022 12:59:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

26/01/2023 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2023 11:23:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 12:08

Despacho (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2023 11:23:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

25/01/2023 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2023 11:23:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2023 19:51

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 19:51:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/01/2023 14:06

CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazoar no prazo legal.Após, retornem os autos para julgamento.

23/01/2023 10:50

Conclusão

23/01/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 10:50:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 10:37

GABINETE 07

23/01/2023 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/01/2023 10:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LIANA COELHO BARRETO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

23/01/2023 08:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

19/01/2023 08:28

Intimação (Conhecido o recurso de LIANA COELHO BARRETO e não-provido na data: 14/12/2022 12:59:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.

18/01/2023 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000013/2023

18/01/2023 14:07

Acórdão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2023

18/01/2023 14:06

Notificação (Conhecido o recurso de LIANA COELHO BARRETO e não-provido na data: 14/12/2022 12:59:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria G

16/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:55:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/01/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 12:59

Em Atos do Desembargador.

14/12/2022 07:21

Conclusão

14/12/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 17:25

GABINETE 07

13/12/2022 15:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/12/2022 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/12/2022 a 09/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

17/11/2022 08:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/11/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/11/2022 07:43

Conclusão

09/11/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:42:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 12:48

GABINETE 07

08/11/2022 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/11/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2022 10:22

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 10:20

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 124.

08/11/2022 10:11

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

07/11/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 12:27:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 11:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2022 11:46

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 124 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

07/11/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/11/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 14:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/11/2022 08:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por LIANA COELHO BARRETO, por intermédio de advogado, buscando a reforma da sentença que extinguiu o processo por ilegitimidade ativa da ora apelante para promover a liquidação da sentença pr

28/10/2022 17:12

Conclusão

28/10/2022 17:12

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 17:11:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 12:43

GABINETE 05

28/10/2022 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/10/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2022 10:35

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 10:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LIANA COELHO BARRETO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/10/2022 10:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

26/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2022 12:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2022 12:56

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

18/10/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. TJAP, na forma do art. 1010, §3º do CPC/15, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

18/10/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 10:32

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/10/2022 11:24

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

11/10/2022 23:02

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

04/10/2022 08:41

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos

30/08/2022 09:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2022 12:14:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2022 12:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2022 12:14:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2022 12:14

Certifico que, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação interposto pela autora [mov.102].

27/08/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

23/08/2022 11:32

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

18/08/2022 09:02

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 09:57

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

17/08/2022 09:56

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

17/08/2022 09:56

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 94

17/08/2022 09:55

Sentença (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

08/08/2022 15:53

Em Atos do Juiz.

08/08/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/08/2022 08:55

Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov.88 e 91], faço os autos conclusos.

01/08/2022 12:32

MANIFESTAÇÃO.

25/07/2022 09:59

Certifico que os autos aguardam prazo.

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

20/07/2022 12:37

MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E DE CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

18/07/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

11/07/2022 09:54

Em Atos do Juiz. Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que constam da listagem nominal, que co

10/07/2022 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2022 17:08

Certifico que ante o julgamento do agravo de instrumento faço conclusão dos autos.

10/07/2022 17:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

10/07/2022 17:07

Evolução da Classe Processual

05/05/2022 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2021 12:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2021 10:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/09/2021 12:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

24/08/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/08/2021 09:53

Decurso de Prazo

16/08/2021 08:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - LIANA COELHO BARRETO - emitido(a) em 01/06/2021.

25/06/2021 09:02

Certifico que a carta expedida no evento 72, foi encaminhada na data 17/06/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93383737 4 BR.

01/06/2021 15:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - LIANA COELHO BARRETO - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 15:14

Decurso de Prazo

24/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 17:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

14/05/2021 17:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 17:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

14/05/2021 17:03

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

14/05/2021 17:02

Decurso de Prazo

26/03/2021 09:59

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

26/03/2021 09:58

Decurso de Prazo

10/03/2021 10:49

Nos termos da Portaria n°001/2017 defiro o pedido de dilação de prazo para que em 10 (dez) dias que seja juntado os documentos pertinentes a representação processual.

09/03/2021 09:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/03/2021 12:36

Manifestação da Credora.

13/02/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/02/2021 10:14:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

03/02/2021 10:43

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/02/2021 10:14:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

03/02/2021 10:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

02/02/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Ante a tese firmada pelo STJ:  Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei 12.153/20

16/12/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/12/2020 09:21

Decurso de Prazo

18/06/2020 22:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2020 22:46

Decurso de prazo, ciência.

15/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:58:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

15/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:58:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

06/05/2020 08:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:58:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2020 12:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2020 12:07

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/04/2020 11:58:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Autor: CESAR FAR

23/04/2020 11:58

Em Atos do Juiz. Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que é o caso de suspensão das execuções coletivas e individuais.O STJ submeteu a seguinte questão a julgamento pelo rito do Recurso Repetitivo:Aplicabilidade do rito dos Juizados Esp

10/03/2020 21:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/03/2020 21:08

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

10/03/2020 07:43

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 17:30:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2020 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 17:30:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2020 17:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 41.Havendo ou não, retornem conclusos para decisão sobre expedição de RPV.Intime-se.

27/02/2020 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/02/2020 18:12

Parte Exequente requerendo o prosseguimento do feito.

09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 13:11:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

30/01/2020 12:22

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 13:11:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

29/01/2020 13:11

Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão do IRDR (0000895-44.2016.8.03.0000) atinente as execuções do reajuste de 2,84%, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifes

14/12/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/12/2019 09:09

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

21/08/2019 11:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1593

18/07/2019 08:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2018 09:51

Certifico que o processo encontra-se suspenso.

30/12/2017 02:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:14:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

20/12/2017 12:32

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:14:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

20/12/2017 12:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/12/2017 12:01

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:14:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Es

06/11/2017 17:14

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação contida no ofício nº 0112/2017, do Tribunal Pleno do TJAP, datado de 26/5/2017 e a decisão constante nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.000, em trâmite

11/10/2017 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/10/2017 10:39

Decurso de Prazo - impuganação

25/05/2017 09:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2017 16:51:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2017 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2017 16:51:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2017 16:51

Em Atos do Juiz. Devolva-se o prazo para impugnação, informando ao Estado que a planilha de cálculo encontra-se juntada no Evento nº 21. Cumpra-se.

14/03/2017 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

14/03/2017 16:12

Protocolo Nº 11599426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO

26/02/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2017 14:27:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

16/02/2017 14:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2017 14:27:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

16/02/2017 14:27

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a petição do réu juntada aos autos sob o número de ordem nº17.

02/12/2016 11:20

Protocolo Nº 11217670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE A PARTE DISPONIBILIZE NO SISTEMA CÓPIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS E REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

30/11/2016 10:25

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 30 de Novembro de 2016, às 10:13:44

29/11/2016 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2016

27/10/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2016

03/10/2016 09:01

Em Atos do Juiz. Ante os argumentos expendidos defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a presente execução.

06/07/2016 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/07/2016 12:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 84 à 85, protocolada pela parte Autora, requerendo reconsideração de Decisão. - Protocolo Nº 095641/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 11:49:26

04/07/2016 13:20

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

01/06/2016 11:33

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

18/02/2016 12:53

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 83 FOLHAS

15/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2016 em 15/02/2016.

12/02/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000026/2016

12/02/2016 08:04

Decisão (11/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2016

11/02/2016 12:21

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de gratuidade. É certo que a Lei 1.060/50, tem por finalidade garantir o acesso ao judiciário de quem não possui condições de arcar com as despesas do processo, cuja redação do art. 4º, dispõe que basta a simples afir

04/02/2016 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/02/2016 09:37

Tombo em 04/02/2016.

04/12/2015 16:30

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 202950/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 09:03:04