TJAP - 0055643-18.2019.8.03.0001

25/05/2023 13:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/02/2023 10:07

Em Atos do Juiz. Nada a decidir em sede de julgamento. Transitada em julgado a decisão que pôs fim ao processo e não havendo condenação em custas ou honorários, arquivem-se os autos.

07/12/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2022 08:38

Conclusos para sentença.

27/09/2022 10:06

Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença.

16/09/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/09/2022 09:05

Certifico que faço os autos conclusos.

18/08/2022 23:02

DPE-AP em curadoria especial apresenta MANIFESTAÇÃO com requerimento.

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 21:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2022 14:45

Manifestação do Estado - Pedido de retomada do curso da Execução Fiscal n. 0036937-89.2016.8.03.0001.

15/07/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 21:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 21:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 21:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2022 21:35

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência quanto ao retorno dos autos à vara de origem, devendo cada qual, requerer aquilo que entende de direito, em prazo comum de 10 dias.

25/05/2022 13:36

Conclusão

25/05/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:36:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 10:41

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/05/2022 10:40

Certifico o Trânsito em Julgado em 10/05/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #113.

23/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2044471 / AP (2021/0401647-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

20/05/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/05/2022 10:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2044471 / AP (2021/0401647-6), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

20/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/02/2022 20:46

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

01/02/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 10:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/12/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2044471 / AP (2021/0401647-6).

15/12/2021 12:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 13:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 15:15

Decisão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

03/12/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 09:47

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

02/12/2021 08:16

Conclusão

02/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 14:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/11/2021 12:35

contrarrazões

10/11/2021 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 11:21:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2021 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 11:21:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 11:21

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS, no prazo legal.

03/11/2021 14:12

Protocolo Nº 21780063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS assistido pela DPE-AP apresenta AGRAVO em REsp.

20/09/2021 14:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/08/2021 07:35:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 14:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/09/2021 08:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/08/2021 07:35:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2021 09:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/08/2021 07:35:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/09/2021 09:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/08/2021 07:35:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LO

08/09/2021 09:21

Decisão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

02/09/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:50:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 07:35

Em Atos do Desembargador. SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS, patrocinado pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Únic

20/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 12:18:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2021 08:59

Conclusão

17/08/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:59:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 07:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 07:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/08/2021 16:16

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em Recurso Especial.

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

11/08/2021 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 12:18:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 12:18:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REIS TR

10/08/2021 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 12:18:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2021 12:18

Rotinas processuais (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 12:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS, no prazo legal.

07/08/2021 18:50

RESP

30/07/2021 12:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 57.

03/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2021 15:54:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 13:38

Aguarda confirmação da intimação eletrônica da DEFENAP.

24/06/2021 13:42

Intimação (Conhecido o recurso de SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2021 15:54:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2021 15:54:08 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

23/06/2021 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/06/2021 15:54:08 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

23/06/2021 10:43

Acórdão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

22/06/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:43:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/06/2021 16:46

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 15:54

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 07:46

Conclusão

09/06/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 07:46:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 15:38

GABINETE 06

08/06/2021 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

19/05/2021 15:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/05/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:22:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 15:16

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

28/07/2020 10:38

Conclusão

28/07/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 10:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 07:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/07/2020 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/07/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 07:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2020 14:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 13:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANDRO AUGUSTO FIGUEIRO VASCONCELOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/07/2020 13:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2134597 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 11:36

24/07/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:36:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/06/2020 09:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2020 19:32

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 

20/05/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/05/2020 10:41

CONTRARRAZÕES

11/05/2020 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2020 13:43:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2020 13:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2020 13:43:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2020 13:43

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões

24/04/2020 16:06

RECURSO DE APELAÇÃO

26/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/03/2020 09:32

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 08:19

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

12/03/2020 15:01

Em Atos do Juiz.

10/02/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/02/2020 08:58

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, conforme MO 10.

05/02/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

13/01/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/01/2020 11:06

MANIFESTAÇÃO

16/12/2019 07:41

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 13:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2019 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 13:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2019 11:02

Nº único da Justiça 0036937-89.2016.8.03.0001 - Principal

11/12/2019 13:46

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 16, parágrafo 1º da Lei nº 6.830/80, para o exercício do contraditório, se exige a garantia do juízo. Ou seja, não são admissíveis embargos do executado antes de garantido o juízo. Ocorre que, no presente caso, tr

09/12/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2019 09:54

Tombo em 09/12/2019.

06/12/2019 11:37

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0036937-89.2016.8.03.0001 - Protocolo 1947215 - Protocolado(a) em 06-12-2019 às 11:37