TJAP - 0055391-10.2022.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 12:07
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 12:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/04/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 13:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/02/2025 14:23
Expedição de Ofício.
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24/02/2025 14:29
Deferido o pedido de RENATA DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CPF: *21.***.*52-68 (AUTOR).
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24/02/2025 14:29
Determinado o arquivamento definitivo
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23/01/2025 11:49
Conclusos para decisão
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23/01/2025 11:49
Processo Desarquivado
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05/12/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 08:01
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 14:58
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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26/11/2024 11:19
Recebidos os autos
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26/03/2024 12:29
Recebido pelo Distribuidor
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25/03/2024 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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25/03/2024 11:59
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
21/03/2024 19:59
Juntada de Contra-razões
 - 
                                            
13/03/2024 13:12
Juntada de Apelação
 - 
                                            
29/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/02/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/02/2024 01:00
Publicado Sentença em 21/02/2024.
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20/02/2024 21:25
Disponibilizado no DJ letrônico em 20/02/2024
 - 
                                            
19/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/02/2024 13:23
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/02/2024 16:18
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
30/01/2024 17:26
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
30/01/2024 17:24
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
29/11/2023 10:53
Conclusos para julgamento.
 - 
                                            
29/11/2023 10:53
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
17/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/11/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/11/2023 22:34
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
07/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/11/2023 08:09
xpedição de Mandado.
 - 
                                            
07/11/2023 08:03
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/11/2023 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
06/11/2023 09:19
Conclusos para julgamento.
 - 
                                            
06/11/2023 09:19
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
06/11/2023 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
18/10/2023 09:52
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
18/10/2023 09:52
Decorrido prazo de PARTS
 - 
                                            
23/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/09/2023 07:05
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
14/09/2023 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/09/2023 12:12
xpedição de Mandado.
 - 
                                            
13/09/2023 12:08
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2023 19:27
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
12/09/2023 11:26
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
12/09/2023 11:26
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
01/09/2023 14:12
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
31/08/2023 18:34
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
22/08/2023 18:34
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
17/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 08/08/2023.
 - 
                                            
07/08/2023 18:51
Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2023
 - 
                                            
07/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/08/2023 08:00
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/08/2023 08:00
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/08/2023 20:46
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
24/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/07/2023 09:50
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
21/07/2023 09:50
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
21/07/2023 08:59
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
14/07/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/07/2023 09:04
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/07/2023 09:04
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/07/2023 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
28/06/2023 14:07
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
28/06/2023 14:07
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
21/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 15:34
Juntada de Reconvenção
 - 
                                            
20/06/2023 15:25
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
20/06/2023 09:27
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/06/2023 12:25
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
30/05/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/05/2023 10:48
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/05/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
18/05/2023 11:05
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/05/2023 10:16
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
16/05/2023 10:16
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
12/05/2023 15:55
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
12/05/2023 13:54
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
05/05/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2023 09:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
05/05/2023 08:46
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/05/2023 08:45
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
28/04/2023 14:07
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
27/04/2023 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
27/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/04/2023 17:42
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
17/04/2023 10:49
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/04/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/04/2023 10:46
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
17/04/2023 10:46
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
14/04/2023 10:22
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
03/04/2023 20:38
Juntada de Contestação
 - 
                                            
15/03/2023 07:24
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2023 11:10
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
07/03/2023 11:10
xpedição de Mandado.
 - 
                                            
19/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/02/2023 11:56
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2023 07:53
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/02/2023 07:51
xpedição de Carta.
 - 
                                            
07/02/2023 14:30
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
12/01/2023 09:15
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
12/01/2023 09:15
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
10/01/2023 20:26
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
10/01/2023 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
09/01/2023 08:16
Conclusos para despacho.
 - 
                                            
09/01/2023 08:16
Processo Autuado
 - 
                                            
17/12/2022 19:38
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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