TJAP - 0055688-27.2016.8.03.0001

05/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Conheço do agravo de ECOAMAZON DF E SERVICOS LTDA, ECOCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, G & J LTDA, GENÊ BRAGA LIMA e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/08/2022 12:55

Juntada de Petição de petição nº 619729/2022

01/08/2022 12:53

Protocolizada Petição 619729/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2022

01/08/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202005828. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ