STJ - 0048818-68.2013.8.03.0001

28/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1047164/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047164 - AgInt no AREsp 2215218 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLENILDO DOS ANJOS VIEIRA, RAIMUNDO RAMOS FERREIRA, RAIMUNDO AMANAJAS VIEIRA, JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS VIEIRA, MAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, MANOEL OURIVALDO BARBOSA VIEIRA, JOCIVALDO BARBOSA VIEIRA, R

15/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047164/2022 - AgInt no AREsp 2215218/AP

27/12/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/12/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/12/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para ANTONIO AMIRALDO GOES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1047164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.

07/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para ANTONIO LEAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1047164/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.

14/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1047164/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1047164/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 12:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1510 teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022, e que a petição n. 1047164/2022 (AgInt) foi protocolizada em 11/11/2022.

11/11/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047164/2022

11/11/2022 11:59

Protocolizada Petição 1047164/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

17/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:40

Não conhecido o recurso de CLENILDO DOS ANJOS VIEIRA, DEUZA MARIA DOS ANJOS, JOCIVALDO BARBOSA VIEIRA, JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS VIEIRA, LEONIL DOS ANJOS VIEIRA, MAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MANOEL OURIVALDO BARBOSA VIEIRA, RAIMUNDO AMANAJAS VIEIRA, RAIMUND

30/09/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 14:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ