22/03/2022 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/03/2022 12:37

Transitado em Julgado em 21/03/2022
03/02/2022 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39795/2022
03/02/2022 00:34

Protocolizada Petição 39795/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022
16/12/2021 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 345814/2020 - EDcl no AgInt no
15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345814 - EDcl no AgInt no AREsp 1490104 - Publicação prevista para 16/12/2021
19/10/2021 16:16

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº345814/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1490104
13/10/2021 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2021-AJC-2T)
08/10/2021 17:00

Juntada de Ofício de Intimação nº I000806-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)
08/10/2021 16:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000806-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021
06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00345814/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1490104/AP
09/06/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
08/06/2020 11:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 387493/2020 (Juntada automática)
08/06/2020 11:50

Protocolizada Petição 387493/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2020
04/06/2020 11:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 379714/2020 (Juntada automática)
04/06/2020 11:43

Protocolizada Petição 379714/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020
26/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 345814/2020 -
25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 345814/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)
22/05/2020 19:02

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345814/2020 (Juntada automática)
22/05/2020 19:02

Protocolizada Petição 345814/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2020
20/05/2020 10:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334681/2020 (Juntada automática)
20/05/2020 10:04

Protocolizada Petição 334681/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2020
12/05/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 482023/2019 - AgInt
11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/05/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0482023 - AgInt no AREsp 1490104 - Publicação prevista para 12/05/2020
16/12/2019 12:37

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
10/12/2019 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 482023/2019 - AgInt no AREsp 1490104
03/12/2019 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)
29/11/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019
28/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/11/2019 18:30

Juntada de Ofício de Intimação nº I000685-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)
28/11/2019 17:06

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 482023/2019 - AgInt no AREsp 1490104/AP
15/10/2019 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
08/10/2019 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/10/2019 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/10/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019
07/10/2019 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019
04/10/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
27/08/2019 12:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 529235/2019 (Juntada automática)
27/08/2019 12:15

Protocolizada Petição 529235/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2019
19/08/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/08/2019 09:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 500715/2019 (Juntada automática)
19/08/2019 09:58

Protocolizada Petição 500715/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2019
14/08/2019 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2019 Petição Nº 482023/2019 -
13/08/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/08/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482023/2019. Publicação prevista para 14/08/2019)
13/08/2019 09:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 482023/2019 (Juntada automática)
13/08/2019 09:54

Protocolizada Petição 482023/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2019
07/06/2019 15:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 347430/2019 (Juntada Automática)
07/06/2019 15:34

Protocolizada Petição 347430/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2019
05/06/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019
04/06/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2019 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019
03/06/2019 19:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ
14/05/2019 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2019 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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