STJ - 0053945-79.2016.8.03.0001

21/03/2023 18:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023 18:49

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1019099/2022 - EDcl no AgInt no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1019099 - EDcl no AgInt no AREsp 2140385 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01019099/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2140385/AP

01/12/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019099/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2140385/AP

21/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/11/2022 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071580/2022

19/11/2022 20:27

Protocolizada Petição 1071580/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1019099/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 12:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1019099/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1019099/2022

04/11/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1019099/2022

04/11/2022 15:34

Protocolizada Petição 1019099/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2022

27/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 703680/2022 - AgInt

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0703680 - AgInt no AREsp 2140385 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00703680/2022 - AgInt no AREsp 2140385/AP

12/10/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703680/2022 - AgInt no AREsp 2140385/AP

22/09/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/09/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785071/2022

06/09/2022 17:48

Protocolizada Petição 785071/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 703680/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703680/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 13:22

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar apenas o Estado do Amapá como agravado, e em atendimento à demanda 7745.

19/08/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 703680/2022

19/08/2022 17:53

Protocolizada Petição 703680/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

04/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:20

Não conhecido o recurso de MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A INCORPORADOR DO

22/06/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 11:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/05/2022 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ