28/04/2025 10:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/04/2025 10:40

Transitado em Julgado em 24/04/2025
02/04/2025 12:50

xpedição de Certidão.
27/03/2025 13:16

Juntada de Petição (outras)
27/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:00

Publicado Acórdão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/03/2025
17/03/2025 12:07

xpedição de Certidão.
17/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:24

Recebidos os autos
12/03/2025 12:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2025 11:37

Conhecido o recurso de MARIA ODLIA SILVA RAMOS BASTOS e não-provido
12/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento.
12/03/2025 09:45

Recebidos os autos
11/03/2025 13:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
11/03/2025 13:20

xpedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:56

xpedição de Certidão.
23/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 12:05

xpedição de Certidão.
14/01/2025 09:55

Recebidos os autos
14/01/2025 08:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/01/2025 08:40

xpedição de Certidão.
13/01/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 12:40

Conclusos para despacho.
13/01/2025 12:40

Recebidos os autos
13/01/2025 12:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
13/01/2025 12:23

xpedição de Certidão.
13/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2024.
12/12/2024 19:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 12:43

xpedição de Certidão.
04/12/2024 08:58

Recebidos os autos
03/12/2024 14:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2024 08:28

Conclusos para decisão.
11/09/2024 08:28

Recebidos os autos
10/09/2024 14:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
10/09/2024 14:27

xpedição de Certidão.
09/09/2024 14:06

Recebidos os autos
09/09/2024 09:21

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/09/2024 09:11

Recurso Distribuído
09/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#16 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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