STJ - 0049879-46.2022.8.03.0001

27/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

15/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686740/2024

15/08/2024 13:40

Protocolizada Petição 686740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 298758/2024 - AgRg

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298758 - AgRg no AREsp 2588386 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 16:50

Conhecido o recurso de JAMILE PRATA DA CRUZ e NELSON DANILO MIRANDA BORGES e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2024/00298758 - AgRg no AREsp 2588386

16/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/07/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595566/2024

16/07/2024 09:26

Protocolizada Petição 595566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

24/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 796178 (2023/0003497-4)

23/04/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 0298758/2024 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos princ

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 11:01

Expedição de Ofício nº 062625/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

18/04/2024 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ em 17.4.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 677. No dia 18.4.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processa

18/04/2024 15:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 298758/2024 (Expediente Avulso)

18/04/2024 10:18

Protocolizada Petição 298758/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

17/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

12/04/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278672/2024

12/04/2024 09:50

Protocolizada Petição 278672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de JAMILE PRATA DA CRUZ e NELSON DANILO MIRANDA BORGES

18/03/2024 07:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ