13/08/2024 11:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:21

Transitado em Julgado em 22/07/2024
27/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 18/06/2024.
17/06/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:24

Recebidos os autos
13/06/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/06/2024 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
06/06/2024 09:07

Conclusos para julgamento.
06/06/2024 09:07

Recebidos os autos
05/06/2024 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
05/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:08

Juntada de Petição (outras)
05/06/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2024.
14/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 11:21

Recebidos os autos
14/05/2024 08:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/05/2024 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 08:11

Conclusos para decisão.
02/04/2024 08:11

Recebidos os autos
01/04/2024 23:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
01/04/2024 23:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:16

Recebidos os autos
26/03/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/03/2024 11:51

Recurso Distribuído
26/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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