14/10/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/10/2022 13:07

Transitado em Julgado em 14/10/2022
22/08/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709050/2022
22/08/2022 14:31

Protocolizada Petição 709050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022
18/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022 20:20

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
02/08/2022 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
02/08/2022 19:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2128335)
02/08/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628203/2022
02/08/2022 18:47

Protocolizada Petição 628203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022
02/08/2022 12:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
02/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022
01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022
01/08/2022 15:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial
29/07/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
29/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/07/2022 06:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/07/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
25/05/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2022 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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