TJAP - 0053128-39.2021.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

CNPJ: 34.597.955/0013-23

Advogados

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB: 12719/PA

CPF *45.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 11:05

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/08/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:04

    Transitado em Julgado em 13/08/2024

  • 21/08/2024 10:49

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 09:34

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 21/08/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 08:43

    Conclusos para despacho.

  • 21/08/2024 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 08:41

    Cancelada a movimentação processual 74516567

  • 26/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 07:17

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 09:41

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 19/07/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 10:52

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 12/07/2023 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 07:35

    Conclusos para decisão.

  • 12/07/2023 07:35

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 13:23

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 11/07/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:23

    Juntada de Contra-razões

  • 06/07/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 19:27

    Juntada de Agravo em recurso extraordinário

  • 22/06/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 07:40

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 14:08

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/06/2023 13:02

    Recurso Especial não admitido

  • 16/06/2023 07:42

    Conclusos para decisão.

  • 16/06/2023 07:42

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 10:28

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 15/06/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:41

    Juntada de Contra-razões

  • 02/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 23:34

    Juntada de Recurso extraordinário

  • 25/05/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 09:30

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 04/04/2023 15:40

    Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A e provido

  • 03/04/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 12:36

    Conclusos para julgamento.

  • 31/03/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 08:30

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.

  • 31/03/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 06/03/2023 09:17

    Deferido o pedido de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A.

  • 13/02/2023 08:40

    Conclusos para decisão.

  • 13/02/2023 08:40

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 15:48

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

  • 10/02/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 10:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/01/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 12:51

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/01/2023 10:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/09/2022 09:19

    Conclusos para decisão.

  • 27/09/2022 09:19

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 23:33

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

  • 26/09/2022 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 10:16

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2022 10:05

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 26/09/2022 10:05

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 26/09/2022 10:04

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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