TJAP - 0053196-52.2022.8.03.0001

23/06/2023 09:40

Baixa Definitiva

23/06/2023 09:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/06/2023 09:15

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023 08:01

Expedição de Certidão.

02/06/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2023 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/06/2023 13:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/06/2023 08:17

Conclusos para julgamento

01/06/2023 08:17

Recebidos os autos

30/05/2023 19:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

30/05/2023 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 19:36

Juntada de Outros documentos

22/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2023 16:17

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/05/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023 10:05

Conclusos para julgamento

03/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2023 10:57

Conclusos para despacho

27/04/2023 10:57

Recebidos os autos

27/04/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

27/04/2023 07:21

Distribuído por 2

27/04/2023 07:20

Distribuído por 2