STJ - 0048300-97.2021.8.03.0001

26/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 611664/2024 - EDcl no AgInt no

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611664 - EDcl no AgInt no AREsp 2516600 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611664/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516600/AP

11/09/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611664/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516600/AP

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 611664/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1491.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/07/2024 Petição Nº 611664/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611664/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 611664/2024

23/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 611664/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024

13/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 182995/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0182995 - AgInt no AREsp 2516600 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00182995/2024 - AgInt no AREsp 2516600/AP

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182995/2024 - AgInt no AREsp 2516600/AP

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 182995/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0182995 - AgInt no AREsp 2516600 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00182995 - AgInt no AREsp 2516600

16/04/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 20:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 182995/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1452.

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 182995/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 182995/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182995/2024

11/03/2024 18:07

Protocolizada Petição 182995/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

15/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/12/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ