TJAP - 0053502-60.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA

CNPJ: 04.661.922/0001-09

LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS

CPF *66.***.*96-20

Advogados

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA

CNPJ: 04.661.922/0001-09

LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS

CPF *66.***.*96-20

Advogados

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 08:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/12/2023 11:34

    Certifico que encaminhei os autos para chefia de secretaria para exclusão do protocolo nº 3082201, para posterior arquivamento.

  • 22/11/2023 12:38

    Certifico que abri chamado no sistema tucujuris nº81489, para possibilitar o arquivamento dos autos.

  • 22/11/2023 12:35

    Decurso de Prazo em 21/11/2023.

  • 09/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 13:06:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 09/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 13:06:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 29/09/2023 15:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 13:06:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 25/09/2023 13:06

    Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 375).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 25/09/2023 12:10

    Conclusão

  • 25/09/2023 12:10

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:11:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2023 11:39

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/09/2023 11:38

    Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 370, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em conforme certidão expedida em 01/09/2023 pelo STJ.

  • 15/09/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/09/2023 14:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2023 13:18

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anot

  • 12/09/2023 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 12/09/2023 08:54

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.408.669 - AP (2023/0230897-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

  • 12/09/2023 08:20

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:20:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2023 11:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2023 11:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 02/08/2023 14:37

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2408669/AP (2023/0230

  • 25/07/2023 09:25

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:25:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/07/2023 13:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2023 12:57

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2408669/AP (2023/0230

  • 04/07/2023 09:11

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 04/07/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:39:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 11:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2023 11:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/06/2023 14:29

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 357.

  • 15/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2023 11:01:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 14/06/2023 14:50

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 353.

  • 06/06/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 20:51

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

  • 05/06/2023 11:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2023 11:01:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 05/06/2023 11:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2023 11:01:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 05/06/2023 11:12

    Acórdão (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

  • 02/06/2023 15:12

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 15:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/06/2023 11:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2023 11:01

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 335) aviado por LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

  • 02/06/2023 07:49

    Conclusão

  • 02/06/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2023 11:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2023 11:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 01/06/2023 10:58

    Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 31/05/2023, para a ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do

  • 25/05/2023 11:54

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 341.

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 10:49:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 09/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 20:42

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

  • 05/05/2023 10:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 10:49:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 05/05/2023 10:50

    Rotinas processuais (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

  • 05/05/2023 10:49

    Certifico que nesta data, procedo a intimação de ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM

  • 28/04/2023 17:29

    Protocolo Nº 25723057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

  • 28/04/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2023 12:44:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 27/04/2023 11:31

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2023 12:44:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 19/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

  • 18/04/2023 11:57

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2023 12:44:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 18/04/2023 11:57

    Decisão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

  • 13/04/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:03:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/04/2023 13:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2023 12:44

    Em Atos do Desembargador. LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o ESTADO DO AMAPÁ com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIV

  • 12/04/2023 07:43

    Conclusão

  • 12/04/2023 07:43

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2023 12:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/04/2023 12:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS. na data: 29/03/2023 13:17:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 03/04/2023 15:40

    Juntada de custas. Tjap e STJ.

  • 03/04/2023 15:23

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS. na data: 29/03/2023 13:17:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 31/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 20:16

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

  • 30/03/2023 12:13

    Decisão (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

  • 30/03/2023 12:12

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS. na data: 29/03/2023 13:17:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIG

  • 30/03/2023 12:11

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:08:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2023 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2023 13:17

    Em Atos do Desembargador. LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 257), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Intimado a comprovar os pressupostos autorizadores do benefício, juntou documentos (mov

  • 29/03/2023 07:55

    Conclusão

  • 29/03/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:04:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2023 08:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/03/2023 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 28/03/2023 08:43

    Decurso de Prazo sem manifestação do recorrente

  • 26/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 13:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 17/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

  • 16/03/2023 12:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 13:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 16/03/2023 12:14

    Despacho (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

  • 16/03/2023 12:10

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:10:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2023 09:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2023 13:32

    Em Atos do Desembargador. LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 257), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Intimado a comprovar o pressuposto autorizadores do benefício,  juntou documentos para a

  • 14/03/2023 07:29

    Conclusão

  • 14/03/2023 07:29

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:29:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2023 09:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2023 09:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 13/03/2023 09:30

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/03/2023 13:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 06/03/2023 17:31

    Juntada de contracheque. Concessão de gratuidade judiciária.

  • 03/03/2023 11:48

    Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

  • 23/02/2023 13:39

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 288.

  • 23/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 11:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 14/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

  • 13/02/2023 14:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 11:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 13/02/2023 14:02

    Decisão (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

  • 13/02/2023 13:50

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:50:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2023 09:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2023 11:27

    Em Atos do Desembargador. LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 257), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos constata-se que a recorrente não apresentou qualquer elemento apto

  • 10/02/2023 11:04

    Conclusão

  • 10/02/2023 11:04

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:08:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2023 10:48

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2023 10:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/02/2023 10:46

    Certifico que o movimento de ordem nº 276 foi salvo indevidamente.

  • 10/02/2023 10:45

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 277.* Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 10/02/2023 10:44

    Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 09/02/2023, para a ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS .

  • 25/01/2023 11:26

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 273.

  • 24/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 09:24:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 19/12/2022 20:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270 .

  • 15/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

  • 14/12/2022 20:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 09:24:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 14/12/2022 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

  • 14/12/2022 09:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2022 09:24:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 14/12/2022 09:25

    Rotinas processuais (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

  • 14/12/2022 09:24

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS, no prazo legal.

  • 12/12/2022 15:41

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/12/2022 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:46:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/12/2022 10:49

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/12/2022 08:33

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 05/12/2022 09:14

    Em Atos do Juiz. Considerando a interposição de Recurso Especial, encaminhem-se, novamente, os autos à Câmara Única.

  • 04/12/2022 14:27

    Conclusão

  • 04/12/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2022, às 14:27:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 16:54

    Recurso especial. Tempestivo. Ofensa a lei federal.

  • 29/11/2022 10:56

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/11/2022 10:55

    Certifico que o Acórdão de mov.244 transitou em julgado em 29/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 17/11/2022 09:16

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 253 .

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS e não-provido na data: 25/10/2022 11:25:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS e não-provido na data: 25/10/2022 11:25:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 28/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

  • 27/10/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

  • 27/10/2022 13:03

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 244 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 27/10/2022 13:02

    Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS e não-provido na data: 25/10/2022 11:25:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 27/10/2022 13:01

    Acórdão (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

  • 26/10/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:17:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/10/2022 11:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2022 11:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/10/2022 13:39

    Conclusão

  • 24/10/2022 13:39

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:38:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2022 10:46

    GABINETE 01

  • 24/10/2022 10:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 21/10/2022 08:41

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 127ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 05/10/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

  • 04/10/2022 18:55

    Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

  • 04/10/2022 18:55

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

  • 30/09/2022 15:17

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 29/09/2022 09:28

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:41:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 28/09/2022 14:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2022 14:54

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/06/2022 10:02

    Conclusão

  • 23/06/2022 10:02

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 10:02:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 10:07

    GABINETE 01

  • 22/06/2022 10:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 22/06/2022 09:19

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/06/2022 10:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2022 09:54

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 217.

  • 21/06/2022 09:52

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Art. 145, § 1

  • 21/06/2022 09:42

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:42:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 14:16

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2022 14:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos para redistribuição, em razão do despacho exarado no mov.217.

  • 15/06/2022 09:10

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 14/06/2022 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/06/2022 10:29

    Em Atos do Desembargador. Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, na forma do art.145, § 1º, do CPC.

  • 19/05/2022 09:06

    Conclusão

  • 19/05/2022 09:06

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2022 10:22

    GABINETE 02

  • 18/05/2022 10:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/05/2022 10:19

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/05/2022 09:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2022 09:27

    Em audiência

  • 18/05/2022 09:27

    Mediação realizada em 18/05/2022 às '09:27'h

  • 17/05/2022 09:49

    Mediação agendada para 18/05/2022 às 08:30h

  • 17/05/2022 09:47

    Certifico a realização da pré-mediação na data de 16/05/2022, às 8h30min, com a parte Apelante LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS, acompanhado de seu advogado CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS - OAB/AP 3.570, e com a parte Apelada ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSIN

  • 11/05/2022 11:36

    Certifico que o processo aguarda a realização das audiências de pré-mediação agendadas para o dia 16.05.2022 , com a parte Apelante Luiz Carlos Moreira de Lemos, às 08:30, através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*08-27 - ID da reunião:

  • 04/05/2022 10:21

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:21:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2022 13:55

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/05/2022 13:53

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação.

  • 03/05/2022 13:51

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 16/05/2022 às 08:30h

  • 15/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 07:25:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 06/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

  • 05/04/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

  • 05/04/2022 15:36

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 07:25:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 05/04/2022 13:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 07:25:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 05/04/2022 13:39

    Decisão (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

  • 05/04/2022 13:23

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:29:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 05/04/2022 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2022 07:25

    Em Atos do Desembargador. LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS, por advogado, justificou a ausência à audiência de pré-mediação agendada para o dia 18.02.2022 (mov. 186), oportunidade em que reiterou o interesse na composição da lide e requereu a redesignação da

  • 11/03/2022 09:28

    Conclusão

  • 11/03/2022 09:28

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 09:28:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2022 09:00

    GABINETE 02

  • 09/03/2022 09:00

    Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 186, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

  • 09/03/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 09/03/2022 08:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2022 08:49

    Pedido de audiência de mediação/conciliação.

  • 18/02/2022 11:10

    Certifico que a audiência de pré-mediação agendada para a data de hoje 18 de fevereiro de 2022, às 10h30, não ocorreu em razão da ausência da parte Apelante LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS, apesar do mesmo ter sido devidamente intimado conforme o #MOV. 178 r

  • 18/02/2022 09:29

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação/ mediação agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022 às 08h30min, a ser realizada pelo aplicativo ZOOM por meio de videoconferência através do link: <https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*04-26> - ID da

  • 17/02/2022 12:38

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:38:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2022 09:28

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 08/02/2022 09:24

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória

  • 08/02/2022 09:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 21/02/2022 às 08:30h

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 09:56:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 03/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:36:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 03/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:36:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 31/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

  • 28/01/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

  • 28/01/2022 14:07

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172 .

  • 27/01/2022 12:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 09:56:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 27/01/2022 09:57

    Rotinas processuais (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

  • 27/01/2022 09:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 09:56:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 27/01/2022 09:56

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se as partes: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA e LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS para sessão conjunta de mediação na data de 21/02/2022 às 8h30min, a ser realizada através do link de acesso: htt

  • 27/01/2022 09:37

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 09:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/01/2022 11:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2022 11:26

    Certifico que a sessão de pré mediação, agendada para às 08h30min, não ocorreu, em razão da ausência de intimação da parte LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS, restando-se prejudicada a sessão de Mediação em conjunto, agendada para o dia 26/01/2022 às 08h30min,

  • 25/01/2022 08:27

    Certifico que o processo aguarda sessão de pré mediação que será realizada na data de hoje 25/01/2022 às 8h30min com o Sr. LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS eás 10h30min com a ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA a ser realizada pelo link de acesso: https://u

  • 25/01/2022 08:14

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:14:06, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2022 08:11

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/01/2022 08:11

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP.

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 08:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:36:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 24/01/2022 08:44

    Decisão (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 13/12/2021 15:27

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 11/12/2021 12:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/12/2021 17:36

    Em Atos do Desembargador. LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS, por advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 2º Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedente a pretensão deduzida na ação de cobrança, co

  • 04/11/2021 08:49

    Conclusão

  • 04/11/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:49:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 10:51

    GABINETE 02

  • 26/10/2021 10:50

    Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator..

  • 25/10/2021 13:54

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/10/2021 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2021 10:17

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS. Apelado: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA.

  • 25/10/2021 10:16

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2609416 - P

  • 20/10/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:23:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/10/2021 11:42

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/10/2021 11:41

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

  • 18/10/2021 20:38

    Juntada de comprovante de rendimentos do Requerido - portal da transparência do Governo Federal.

  • 18/10/2021 20:28

    Contrarrazões ao recurso de Apelação.

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 11:59:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 16/09/2021 11:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 11:59:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 14/09/2021 11:59

    Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para contrarrazões ao apelo do réu, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se

  • 27/08/2021 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/08/2021 10:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/08/2021 10:40

    Decurso de Prazo, ordem 133.

  • 26/08/2021 20:38

    Recurso de Apelação

  • 19/08/2021 11:55

    Decurso de Prazo via DJE.

  • 05/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/07/2021 20:38:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 05/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/07/2021 20:38:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 27/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

  • 26/07/2021 10:43

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/07/2021 20:38:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 26/07/2021 10:42

    Sentença (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

  • 22/07/2021 20:38

    Em Atos do Juiz.

  • 10/06/2021 12:14

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 09/06/2021 12:12

    Conclusão

  • 09/06/2021 12:12

    Em audiência

  • 09/06/2021 12:12

    Conclusão

  • 09/06/2021 12:12

    Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2021 às '12:12'h

  • 08/06/2021 22:48

    manifestação.

  • 08/06/2021 11:14

    Manifestação. Pedido de redesignação de audiência.

  • 31/05/2021 15:09

    Certifico que aguarda audiência agendada.

  • 21/05/2021 16:33

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 10:14:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 21/05/2021 16:31

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/06/2021 às 09:00:00 na data: 19/02/2021 08:13:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 21/05/2021 13:21

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/06/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 21/05/2021 13:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 10:14:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 05/04/2021 11:46

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 30/03/2021 16:45

    manifestação.

  • 12/03/2021 07:24

    Decurso de Prazo

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 12:51:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 02/03/2021 08:16

    Decurso de Prazo

  • 22/02/2021 20:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 12:51:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 12:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 12:51:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 22/02/2021 12:51

    intimações das partes para participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 19/02/2021 08:13

    Certifico que encaminhei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes para participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 19/02/2021 08:13

    Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 09:00h

  • 18/02/2021 10:14

    Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das pa

  • 10/02/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 10/02/2021 08:32

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.

  • 18/11/2020 11:27

    Pelos motivos mencionados na certidão juntada a ordem 101.

  • 18/11/2020 11:26

    Certifico que a audiência de instrução designada a ordem 68 não realizou-se. Entretanto, justifico, que a juíza titular, doutora Elayne Cantuária, encontra-se em gozo de FÉRIAS - Portaria n. 61539/2020. No mais, o Dr. Antonio Collares, que por ora tem jur

  • 17/11/2020 23:33

    pedido de redesignação de audiência.

  • 17/11/2020 17:04

    Certidão e finalização de rotina.

  • 17/11/2020 00:53

    Mandado

  • 09/11/2020 13:54

    Certifico que aguarda-se data da audiência.

  • 27/10/2020 07:26

    Certifico queo feito aguardará por mais 5 dias o cumprimento do mandado de ordem 73.

  • 23/10/2020 12:57

    Conclusão

  • 23/10/2020 12:57

    Certidão de ordem 92. Faço os autos conclusos.

  • 23/10/2020 09:33

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 22/10/2020 16:14

    Mandado

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 17:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 17:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 12/10/2020 18:01

    Certifico que aguarda prazo notificação

  • 06/10/2020 10:14

    Certifico que finalizo mov.

  • 05/10/2020 07:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 17:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 30/09/2020 13:27

    Certifico queaguarda-se demais prazos.

  • 30/09/2020 10:09

    Mandado

  • 30/09/2020 07:15

    às 11:18h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 28/09/2020 19:35

    Mandado

  • 28/09/2020 12:04

    Mandado

  • 22/09/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2020 às 11:00:00 na data: 09/09/2020 07:33:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 22/09/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2020 às 11:00:00 na data: 09/09/2020 07:33:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 21:59:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 21:59:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 12/09/2020 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WILLIAM DO VALE CASTILHO - emitido(a) em 12/09/2020

  • 12/09/2020 11:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RUAN CARLOS DE JESUS DA SILVA - emitido(a) em 12/09/2020

  • 12/09/2020 11:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUIZ CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS - emitido(a) em 12/09/2020

  • 12/09/2020 11:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDVAN DA CONCEICAO SILVA - emitido(a) em 12/09/2020

  • 12/09/2020 11:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS - emitido(a) em 12/09/2020

  • 12/09/2020 11:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - emitido(a) em 12/09/2020

  • 12/09/2020 11:12

    Certifico que finalizo tarefa

  • 12/09/2020 11:11

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRI

  • 09/09/2020 07:34

    Certifico, de ordem, que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, conforme decisão proferida a ordem 67.

  • 09/09/2020 07:33

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 11:00h

  • 08/09/2020 17:45

    Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/11/2020, às 11:00hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0053502-60.2018.8.03.

  • 08/09/2020 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/09/2020 08:25

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência de pela plataforma Cisco Webex Meetings.

  • 03/09/2020 10:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 21:59:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 02/09/2020 21:59

    Em Atos do Juiz. A audiência será designada, não ocorreu em razão da pandemia de coronavírus, razão pela qual, a justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, e nela se inclui a realização de audiências presenciais, por fo

  • 19/08/2020 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/08/2020 11:53

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 60.

  • 18/08/2020 22:22

    Juntada de comprovação de intimação de testemunhas

  • 17/08/2020 09:27

    Certifico que retirei a audiência de instrução e julgamento de pauta, conforme de vê no evento n. 187, de ordem da MM. Juíza Titular da Vara, e por força do artigo 16, inciso I, da Portaria n. 61429/2020-GP, ante a impossibilidade de realização do ato, em

  • 17/08/2020 09:26

    Atividades presenciais ainda não retomadas.

  • 30/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 12:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor). Intimação para particip

  • 23/07/2020 11:05

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 12:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu). Intimação para

  • 20/07/2020 12:11

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRIND

  • 20/07/2020 12:11

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 09:00h

  • 19/06/2020 09:42

    Certifico que em decorrência das determinações contidas na Resolução TJAP nº 1360/2020, os autos aguardam retorno das atividades presenciais para para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 06/05/2020 16:22

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 24/03/2020 21:59

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos da Portaria 1351/2020 – TJAP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de Novo Coronavírus (COVID-19) e, principalmente, em atenção ao ATO CONJUNTO n. 535/2020 – GP/CGJ, determino a retirada da aud

  • 18/03/2020 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/03/2020 09:46

    Certifico que há audiência designada nos autos, logo, considerando os termos do ATO CONJUNTO n. 535/2020, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/11/2019 10:26

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2020 às 11:00h

  • 07/11/2019 10:26

    Certifico e dou fé que compareceram à audiência de instrução designada para hoje, às 10:00 horas: A ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA representado por JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Diretor Geral, acompanhado pelo Advogado RAFAEL COELHO RIBEIRO, bem como o

  • 07/11/2019 10:24

    De ordem verbal da juíza SIMOME MORAES DOS SANTOS.

  • 05/11/2019 20:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/11/2019 20:32

    Pedido de redesignação de audiência.

  • 04/11/2019 13:03

    Mandado

  • 04/11/2019 10:59

    Na pessoa da professora Maria Angela Paes Leme Nogueira. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

  • 30/10/2019 08:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - emitido(a) em 30/10/2019

  • 30/10/2019 08:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS - emitido(a) em 30/10/2019

  • 11/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2019 12:04:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 01/10/2019 12:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2019 12:04:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 01/10/2019 12:04

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento juntado sob ordem nº 36.

  • 01/10/2019 12:02

    Faço juntada a estes autos do AR, referente documento expedido sob ordem nº 33.

  • 23/08/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 10:00:00 na data: 09/08/2019 08:30:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 12/08/2019 12:55

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 10:00:00 na data: 09/08/2019 08:30:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 12/08/2019 11:53

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS - emitido(a) em 12/08/2019

  • 12/08/2019 11:51

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRIND

  • 09/08/2019 08:30

    Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 09/08/2019 08:30

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2019 às 10:00h

  • 29/07/2019 08:46

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 24/07/2019 13:35

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, cujo rol de testemunhas deverá ser apresentados pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato (art. 357, § 4º, do CPC, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar

  • 09/07/2019 15:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/07/2019 15:11

    Protocolo Nº 16211023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas.

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 11:36:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 11:36:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 18/06/2019 11:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 11:36:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 18/06/2019 11:36

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 17/06/2019 22:49

    Protocolo Nº 16072057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

  • 26/05/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 10:07:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 16/05/2019 10:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 10:07:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 16/05/2019 10:07

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 14/05/2019 17:06

    Protocolo Nº 15855132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 22/04/2019 08:46

    Em audiência

  • 22/04/2019 08:46

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/04/2019 às '08:46'h

  • 11/04/2019 10:24

    Certifico que dou por juntada a petição no evento 13. Aguarda-se a data da audiência(22.04.19).

  • 10/04/2019 13:22

    Protocolo Nº 15659083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. Justificativa.

  • 30/01/2019 17:54

    Mandado

  • 27/01/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 22/04/2019 às 08:30:00 na data: 16/01/2019 08:39:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 17/01/2019 14:22

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LUIZ CARLOS MOREIRA DE LEMOS - emitido(a) em 17/01/2019

  • 17/01/2019 09:12

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 17/01/2019 09:11

    Notificação (Audiência conciliação designada. 22/04/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 16/01/2019 08:39

    Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

  • 16/01/2019 08:39

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/04/2019 às 08:30h

  • 11/01/2019 09:42

    Certifico que encaminho os autos para que designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

  • 17/12/2018 14:12

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do CPC. Consigne-se no mandado que o não co

  • 13/12/2018 16:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 13/12/2018 16:27

    Tombo em 13/12/2018.

  • 11/12/2018 19:34

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1562225 - Protocolado(a) em 11-12-2018 às 19:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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