TJAP - 0050599-86.2017.8.03.0001

07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 07:11

Conclusos para despacho

02/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 01:28

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 26/05/2025 23:59.

23/06/2025 16:52

Publicado Intimação em 19/05/2025.

23/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

28/05/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/05/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/05/2025 20:03

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 12/05/2025 23:59.

06/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 08:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

25/04/2025 08:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/04/2025 08:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório

24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado

21/04/2025 21:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/04/2025 21:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 08:02

Conclusos para decisão

12/03/2025 08:01

Juntada de Certidão

06/03/2025 07:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/03/2025 07:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/03/2025 07:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2025 10:03

Conclusos para decisão

22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 21/02/2025 23:59.

23/01/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024 02:06

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 19/12/2024 23:59.

17/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 17:45

Conclusos para despacho

12/12/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/12/2024 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação

05/12/2024 07:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2024 07:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 29/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 16/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

03/10/2024 12:24

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/09/2024 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 09:25

Conclusos para decisão

24/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024 17:09

Conclusos para despacho

15/09/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 14:30

Conclusos para despacho

13/08/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2024 13:47

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 05/08/2024 23:59.

30/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 18/07/2024 23:59.

16/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 11:18

Conclusos para despacho

24/06/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/06/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 19:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 07:46

Conclusos para decisão

28/05/2024 07:46

Expedição de Certidão.

27/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 11:14

Conclusos para decisão

25/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.

22/03/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 16:11

Recebidos os autos

23/02/2024 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/02/2024 08:38

Juntada de Certidão

07/12/2023 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

07/12/2023 11:38

Expedição de Certidão.

06/12/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 11:18

Conclusos para despacho

05/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.

05/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.

26/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 10:41

Processo Desarquivado

10/10/2023 09:00

Deferido sem Custas Judiciais

25/09/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 13:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2023 08:53

Determinado o arquivamento

19/09/2023 09:57

Conclusos para decisão

19/09/2023 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.

10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 09:33

Conclusos para despacho

29/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.

28/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 08:49

Conclusos para decisão

24/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.

16/08/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 19:53

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 07:11

Recebidos os autos

18/07/2023 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.

18/07/2023 11:37

Juntada de Outros documentos

23/06/2023 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2023 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2023 20:09

Expedição de Certidão.

12/06/2023 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023 16:03

Conclusos para despacho

01/06/2023 16:03

Expedição de Certidão.

01/06/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023 08:15

Conclusos para decisão

28/04/2023 08:15

Expedição de Certidão.

27/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023 14:46

Expedição de Certidão.

09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:16

Determinada diligência

28/03/2023 12:03

Conclusos para decisão

28/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.

28/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2023 12:19

Conclusos para despacho

13/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.

10/03/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 10:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/02/2023 10:54

Conclusos para despacho

13/02/2023 10:54

Expedição de Certidão.

10/02/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 11:43

Determinada diligência

26/01/2023 10:09

Conclusos para despacho

26/01/2023 10:09

Expedição de Certidão.

25/01/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2022 10:51

Conclusos para decisão

05/12/2022 10:51

Expedição de Certidão.

02/12/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 08:44

Determinada diligência

25/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 11:25

Conclusos para decisão

20/10/2022 11:25

Expedição de Certidão.

17/10/2022 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022 09:31

Expedição de Certidão.

05/10/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 20:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2022 19:59

Recebidos os autos

08/09/2022 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.

02/09/2022 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2022 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

26/08/2022 10:45

Determinada diligência

25/08/2022 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022 19:10

Rito Modificado

15/08/2022 10:47

Conclusos para decisão

15/08/2022 10:47

Expedição de Certidão.

10/08/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 09:30

Determinada diligência

05/07/2022 12:30

Conclusos para decisão

05/07/2022 12:30

Expedição de Certidão.

04/07/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 12:21

Determinada diligência

03/06/2022 09:45

Conclusos para decisão

03/06/2022 09:45

Expedição de Certidão.

01/06/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 10:15

Determinada diligência

11/04/2022 11:01

Conclusos para decisão

11/04/2022 11:01

Expedição de Certidão.

10/04/2022 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 14:13

Determinada diligência

21/03/2022 10:33

Conclusos para decisão

21/03/2022 10:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2022.

25/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA em 25/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

15/02/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 10:47

Determinação de Diligência

08/02/2022 10:04

Conclusos para decisão

08/02/2022 10:04

Expedição de Certidão.

31/01/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA em 31/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

31/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 31/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

21/01/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 09:08

Determinação de Diligência

15/12/2021 09:53

Conclusos para decisão

15/12/2021 09:53

Expedição de Certidão.

13/12/2021 13:14

Recebidos os autos

09/07/2019 12:30

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2019 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2019 10:05

Expedição de Certidão.

08/07/2019 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO em 24/05/2019 às 10:26:21 para DECISÃO

08/05/2019 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2019 09:07

Outras Decisões

26/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/04/2019 11:27

Conclusos para decisão

16/04/2019 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2019 07:46

Expedição de Certidão.

26/03/2019 10:06

Expedição de Certidão.

25/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA em 25/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/03/2019 12:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2019 12:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2019 19:31

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA em 04/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

04/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 04/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

22/02/2019 12:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2019 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 11:07

Conclusos para julgamento

18/12/2018 11:07

Expedição de Certidão.

18/12/2018 10:12

Proferida decisão de mero expediente

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais

07/11/2018 11:14

Conclusos para decisão

07/11/2018 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA em 06/11/2018 às 12:02:35 para Sentença

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 06/11/2018 às 12:02:35 para Sentença

05/11/2018 08:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/11/2018 08:35

Ato ordinatório praticado

30/10/2018 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/10/2018 17:11

Julgado improcedente o pedido

18/07/2018 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018 08:47

Conclusos para julgamento

05/07/2018 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2018 08:43

Expedição de Certidão.

17/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA em 17/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

17/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 17/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

07/06/2018 12:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/06/2018 09:05

Proferida decisão de mero expediente

27/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

23/05/2018 10:07

Conclusos para decisão

23/05/2018 10:07

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2018 12:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/05/2018 12:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2018 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018 01:12

Juntada de Petição de contestação

25/04/2018 08:32

Conclusos para decisão

25/04/2018 08:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/04/2018.

04/04/2018 08:45

Expedição de Certidão.

03/04/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018 11:30

Audiência conciliação realizada. 03/04/2018 às 11:30:29

31/01/2018 15:32

Expedição de Certidão.

30/01/2018 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2018 08:22

Expedição de Mandado.

15/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 15/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

05/12/2017 12:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/12/2017 12:31

Audiência conciliação designada. 03/04/2018 às 11:00:00

04/12/2017 19:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017 15:18

Conclusos para despacho

23/11/2017 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 23/11/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

21/11/2017 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/11/2017 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017 13:01

Conclusos para decisão

07/11/2017 13:01

Processo Autuado

07/11/2017 10:51

Distribuído por sorteio