TJAP - 0051749-63.2021.8.03.0001

17/06/2025 08:19

Arquivado Definitivamente

16/06/2025 12:18

Recebidos os autos

16/06/2025 12:18

Juntada de Certidão (outras)

14/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/11/2024 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/11/2024 23:59.

24/10/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 00:35

Decorrido prazo de JYNMY ALVES DE AZEVEDO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:34

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/09/2024 23:59.

09/09/2024 22:12

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 13:01

Juntada de Certidão

30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/08/2024 23:59.

21/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 11:51

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024 19:28

Conclusos para julgamento

24/06/2024 07:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2024 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024 12:46

Conclusos para julgamento

21/06/2024 12:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2024.

10/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.

03/06/2024 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

30/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 10:15

Conclusos para decisão

13/05/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 10:15:13; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/05/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.

03/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.

11/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.

08/04/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.

05/04/2024 11:47

Expedição de Ofício.

05/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.

02/04/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.

14/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 12:37

Expedição de Mandado.

04/03/2024 12:37

Expedição de Mandado.

04/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.

01/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.

01/03/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.

18/02/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024 17:06

Conclusos para decisão

06/02/2024 17:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.

31/01/2024 17:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2024.

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2023 11:55

Conclusos para julgamento

22/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.

29/08/2023 18:31

Conclusos para decisão

29/08/2023 18:31

Decorrido prazo de PARTES em 29/08/2023.

07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023 20:18

Conclusos para decisão

16/06/2023 20:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/06/2023.

15/06/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 18:28

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2023 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2023 12:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 10:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 às 10:02:18; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

24/04/2023 09:35

Recebidos os autos.

24/04/2023 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

24/04/2023 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023 19:10

Conclusos para decisão

11/04/2023 19:10

Expedição de Certidão.

10/04/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.

27/03/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023 08:50

Expedição de Certidão.

21/03/2023 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.

08/03/2023 12:27

Expedição de Carta.

08/03/2023 12:25

Expedição de Carta.

08/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2023 09:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.

06/03/2023 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

06/03/2023 08:45

Recebidos os autos.

03/03/2023 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

03/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.

01/03/2023 15:54

Determinada diligência

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.

06/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.

06/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 09:11

Expedição de Carta.

02/02/2023 08:43

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.

08/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022 13:08

Conclusos para decisão

01/09/2022 13:08

Processo Autuado

29/08/2022 13:02

Redistribuído por 2 em razão de 29

29/08/2022 13:00

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2022 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.

29/08/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022 11:50

Conclusos para decisão

26/08/2022 11:50

Expedição de Certidão.

22/08/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022 11:59

Expedição de Certidão.

23/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

12/05/2022 12:31

Expedição de Certidão.

12/05/2022 12:31

Expediente Encaminhado ao DJE

17/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022 08:40

Conclusos para decisão

05/04/2022 08:40

Expedição de Certidão.

30/03/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 08:53

Outras Decisões

15/02/2022 11:04

Conclusos para decisão

15/02/2022 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/12/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 13:42

Outras Decisões

09/12/2021 08:02

Conclusos para despacho

09/12/2021 08:02

Processo Autuado

07/12/2021 16:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL