02/05/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:09

Expedição de Alvará.
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/12/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/12/2024 09:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/12/2024 22:31

Deferido o pedido de MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *92.***.*86-68 (REQUERENTE).
04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:28

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/10/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 09:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/10/2024 09:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/10/2024 09:22

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/09/2024 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:43

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 09:25

Acolhida a exceção de pré-executividade
06/06/2024 11:07

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
06/06/2024 10:03

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2024 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/05/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:01

Conclusos para decisão
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
26/03/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
02/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:45

Recebidos os autos
17/01/2024 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
17/01/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
18/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 17:37

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:37

Juntada de Ofício
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:50

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:40

Deferido o pedido de MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO.
04/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 08:26

Expedição de Certidão.
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:48

Expedição de Ofício.
16/01/2023 14:27

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/01/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:28

Conclusos para decisão
01/12/2022 10:28

Expedição de Certidão.
27/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 12:11

Rito Modificado
07/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:02

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:02

Recebidos os autos
29/06/2022 09:15

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2022 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/06/2022 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 20:53

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 22:08

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 09:12

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 11:57

Conclusos para julgamento
18/04/2022 11:57

Expedição de Certidão.
12/04/2022 22:52

Juntada de Petição de contestação
24/02/2022 09:02

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2022 às 09:02:28 para DESPACHO
23/02/2022 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:31

Conclusos para decisão
14/02/2022 12:31

Expedição de Certidão.
10/02/2022 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 21/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
11/01/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 08:54

Conclusos para decisão
06/12/2021 08:54

Processo Autuado
02/12/2021 07:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050463-21.2019.8.03.0001

Cicero Borges Bordalo Junior

Hamanda Barbara Sena de Almeida de Veiga...

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050963-58.2017.8.03.0001

Djavan Max Monteiro Maciel

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Charlles Sales Bordalo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051412-79.2018.8.03.0001

Estado do Amapa

Dilneia Rochana Tavares do Couto

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050452-89.2019.8.03.0001

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0049800-72.2019.8.03.0001

Carlos Eduardo Mello Silva

Eurico Vilhena

Advogado: Carlos Eduardo Mello Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/04/2022 00:00

Exibir Processo