06/10/2023 10:37

Baixa Definitiva
06/10/2023 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
06/10/2023 09:22

Transitado em Julgado em 04/10/2023
18/09/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2023 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
17/09/2023 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 09:16

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:16

Recebidos os autos
14/09/2023 22:07

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
14/09/2023 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 21:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:41

Retirado de pauta
29/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2023.
28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2023 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
21/07/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 08:09

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:09

Recebidos os autos
03/07/2023 08:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
03/07/2023 07:48

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:29

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
14/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:51

Recebidos os autos
13/06/2023 13:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
13/06/2023 13:03

Distribuído por 2
13/06/2023 07:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2023 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
01/06/2023 13:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
30/05/2023 10:12

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:12

Recebidos os autos
26/05/2023 11:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
26/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/05/2023 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2023 12:02

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:02

Recebidos os autos
11/05/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
28/04/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2023 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
20/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:28

Conclusos para julgamento
04/04/2023 11:28

Recebidos os autos
04/04/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
04/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:46

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2023 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
22/03/2023 09:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:26

Recebidos os autos
21/03/2023 08:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
20/03/2023 23:40

Distribuído por 2
20/03/2023 23:38

Distribuído por 2
20/03/2023 23:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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