TJAP - 0049125-07.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDP

CNPJ: 33.598.075/0001-75

A. S. ROSA JUNIOR

CNPJ: 04.852.226/0001-71

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 09:13

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 23/03/2025 01:19

    Decorrido prazo de A. S. ROSA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2025 11:27

    Juntada de Informações

  • 06/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 00:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 00:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 09:16

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 10:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/02/2025 09:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/02/2025 23:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 23:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 00:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de A. S. ROSA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2024 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/10/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 22:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 10/10/2024 22:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 10/10/2024 22:36

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 07/10/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/10/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 10:08

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 03/10/2024 10:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/09/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 12:54

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/08/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2024 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2024 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 09:42

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 25/06/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2024 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/06/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 04:56

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 04:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 10:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2023 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/07/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 01:00

    Publicado Sentença em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2022 09:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:02

    Apensado ao processo 0041059-77.2018.8.03.0001 1

  • 05/11/2022 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 08:22

    Processo Autuado

  • 03/11/2022 21:51

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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