TJAP - 0048442-67.2022.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            09/05/2024 00:02 Decorrido prazo de NATANAEL SILVA CAVALCANTE em 08/05/2024 23:59. 
- 
                                            03/05/2024 12:16 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            30/04/2024 09:30 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            26/04/2024 13:47 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            26/04/2024 13:47 Expedição de Alvará. 
- 
                                            24/04/2024 11:54 Juntada de Execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            04/04/2024 06:32 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 
- 
                                            22/03/2024 20:13 Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária 
- 
                                            22/03/2024 20:13 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/03/2024 16:00 Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. 
- 
                                            18/03/2024 16:00 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            15/03/2024 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/03/2024 07:38 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/03/2024 15:15 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal. 
- 
                                            05/03/2024 15:15 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
- 
                                            05/03/2024 13:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/02/2024 09:47 Determinada expedição de Precatório/RPV 
- 
                                            20/02/2024 15:37 Conclusos para decisão 
- 
                                            20/02/2024 15:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            01/02/2024 14:55 Recebidos os autos 
- 
                                            25/01/2024 11:09 Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. 
- 
                                            25/01/2024 11:08 Juntada de Certidão 
- 
                                            04/12/2023 12:32 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            29/11/2023 15:49 Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA 
- 
                                            29/11/2023 15:48 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/11/2023 17:50 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/11/2023 13:43 Conclusos para decisão 
- 
                                            09/11/2023 13:43 Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023. 
- 
                                            18/09/2023 08:46 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/09/2023 11:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/09/2023 11:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/09/2023 11:31 Processo Desarquivado 
- 
                                            11/08/2023 07:59 Deferido sem Custas Judiciais 
- 
                                            10/08/2023 09:14 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            02/08/2023 18:46 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            21/07/2023 09:32 Determinado o arquivamento 
- 
                                            21/07/2023 08:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/07/2023 08:00 Recebidos os autos 
- 
                                            08/05/2023 08:27 Recebido pelo Distribuidor 
- 
                                            06/05/2023 10:39 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
- 
                                            02/05/2023 16:01 Expedição de Certidão. 
- 
                                            24/04/2023 10:25 Juntada de Petição de Contra-razões 
- 
                                            14/04/2023 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/04/2023 11:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/04/2023 11:29 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/03/2023 08:05 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            21/03/2023 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/03/2023 08:30 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/03/2023 09:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/03/2023 22:13 Julgado procedente em parte o pedido 
- 
                                            23/02/2023 10:51 Conclusos para julgamento 
- 
                                            23/02/2023 10:51 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/02/2023 06:01 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/02/2023 11:39 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            06/02/2023 16:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/01/2023 19:59 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            27/01/2023 11:23 Conclusos para julgamento 
- 
                                            27/01/2023 11:23 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/01/2023 09:51 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            18/11/2022 09:12 Confirmada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/11/2022 08:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/11/2022 09:29 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            04/11/2022 10:36 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/11/2022 10:36 Processo Autuado 
- 
                                            29/10/2022 10:49 Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0048161-14.2022.8.03.0001
Raimundo Antao de Carvalho Filho
Estado do Amapa
Advogado: Jose Ribeiro de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/10/2022 00:00
Processo nº 0049002-43.2021.8.03.0001
Soreidom Brasil LTDA
Banco Volkswagen S.A
Advogado: Roberth Wyllames de Freitas Moreno
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/01/2022 00:00
Processo nº 0048165-51.2022.8.03.0001
R. Burian Construcoes LTDA
Marluci Vilhena Leal
Advogado: Gustavo Angeli Valente
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/12/2024 11:41
Processo nº 0048540-52.2022.8.03.0001
Batista Souza Fernandes
Assupero Ensino Superior LTDA
Advogado: Flaviane de Souza Vilhena
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/11/2022 00:00
Processo nº 0049348-96.2018.8.03.0001
Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/05/2025 09:40