TJAP - 0048753-10.2012.8.03.0001

29/08/2024 11:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2024 10:42

Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.

09/08/2024 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 12:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/08/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 07:12

Conclusos para decisão.

25/07/2024 07:12

Recebidos os autos

07/12/2018 11:44

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2018 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/11/2018 10:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2018 17:06

Juntada de Contra-razões

26/10/2018 19:09

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/10/2018 às 19:09:12 para Rotinas processuais

24/10/2018 11:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018 11:09

Ato ordinatório praticado

19/10/2018 09:01

Juntada de Petição (outras)

18/10/2018 09:20

Ocorrência Processual Certificada

25/09/2018 09:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/09/2018 às 09:16:02 para Sentença

24/09/2018 09:32

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/09/2018 às 09:32:02 para Sentença

20/09/2018 08:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/09/2018 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2018 17:33

Juntada de Petição (outras)

27/04/2018 11:50

Conclusos para julgamento.

27/04/2018 11:50

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2018 16:30

Proferida decisão de mero expediente

12/04/2018 09:43

Ocorrência Processual Certificada

10/04/2018 09:56

Recebidos os autos

06/04/2018 08:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA em 06/04/2018 às 08:01:05 para Rotinas processuais

03/04/2018 10:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/04/2018 10:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2018 18:50

Conclusos para decisão.

26/03/2018 18:50

Juntada de Petição (outras)

22/03/2018 09:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA.

22/03/2018 09:22

Juntada de Petição (outras)

16/03/2018 15:37

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 16/03/2018 às 15:37:39 para DECISÃO

14/03/2018 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/03/2018 13:19

Proferida decisão de mero expediente

05/09/2017 15:13

Conclusos para julgamento.

05/09/2017 15:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/05/2017 08:12

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/05/2017 às 08:12:50 para DESPACHO

26/05/2017 11:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/05/2017 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017 08:47

Conclusos para julgamento.

16/03/2017 08:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ

23/11/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 23/11/2016.

22/11/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2016 08:46

Expediente Encaminhado ao DJE

12/11/2016 17:12

Proferida decisão de mero expediente

26/10/2016 13:56

Conclusos para decisão.

26/10/2016 13:56

Juntada de Embargos de declaração

04/10/2016 10:33

Juntada de Apelação

26/09/2016 13:58

Recebidos os autos

22/09/2016 10:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO.

20/09/2016 11:03

Juntada de Petição (outras)

19/09/2016 01:00

Publicado Sentença em 19/09/2016.

16/09/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2016 09:33

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2016 09:31

Sentença Publicada

12/09/2016 13:15

Julgado procedente o pedido

22/02/2016 09:30

Conclusos para julgamento.

22/02/2016 09:30

Juntada de Petição (outras)

22/02/2016 09:28

Recebidos os autos

07/10/2015 13:14

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2015 10:23

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.

03/07/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 03/07/2015.

02/07/2015 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2015 13:10

Expediente Encaminhado ao DJE

22/05/2015 11:23

Proferida decisão de mero expediente

28/02/2014 09:17

Conclusos para despacho.

28/02/2014 09:17

Juntada de Petição (outras)

20/02/2014 11:53

Recebidos os autos

11/02/2014 11:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

10/02/2014 11:49

Juntada de Petição (outras)

06/02/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2014.

05/02/2014 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2014 12:14

Expediente Encaminhado ao DJE

30/01/2014 09:04

Proferida decisão de mero expediente

31/07/2013 13:46

Conclusos para despacho.

31/07/2013 13:46

Juntada de Petição (outras)

31/07/2013 13:12

Recebidos os autos

23/07/2013 11:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

19/07/2013 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/07/2013.

18/07/2013 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2013 11:15

Expediente Encaminhado ao DJE

17/07/2013 11:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2013 11:08

Juntada de Contestação

16/04/2013 12:59

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 16/04/2013 às 12:59:35

15/04/2013 10:46

Mandado eletrônico encaminhado para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2013 16:23

Expedição de Mandado.

14/02/2013 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2013 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2013 10:10

Conclusos para despacho.

10/01/2013 10:10

Recebidos os autos

18/12/2012 08:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

17/12/2012 12:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2012 12:57

Conclusos para despacho.

17/12/2012 12:57

Processo Autuado

13/12/2012 13:12

Distribuído por sorteio