14/02/2025 08:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
14/02/2025 08:07

Transitado em Julgado em 14/02/2025
13/02/2025 09:01

xpedição de Certidão.
02/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/11/2024.
22/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/11/2024
22/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:24

Recebidos os autos
21/11/2024 13:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/11/2024 12:31

mbargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 10:39

Recebidos os autos
19/11/2024 09:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
19/11/2024 09:30

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 12:25

xpedição de Certidão.
15/10/2024 11:45

Recebidos os autos
14/10/2024 13:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/10/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 08:59

Conclusos para decisão.
16/09/2024 08:59

Recebidos os autos
16/09/2024 08:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
16/09/2024 08:23

xpedição de Certidão.
12/09/2024 13:33

Juntada de Petição (outras)
29/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 20/08/2024.
19/08/2024 18:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/08/2024
19/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 07:44

Recebidos os autos
16/08/2024 15:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/08/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:39

Conclusos para despacho.
15/08/2024 13:39

Recebidos os autos
15/08/2024 10:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
15/08/2024 10:57

xpedição de Certidão.
15/08/2024 10:56

Recurso Distribuído
15/08/2024 10:37

Juntada de mbargos de declaração
12/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/08/2024.
02/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/08/2024
02/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:46

Recebidos os autos
25/07/2024 16:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/07/2024 12:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ MARIA JOS SANTOS DA SILVA M e não-provido
24/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento.
24/07/2024 13:40

Recebidos os autos
24/07/2024 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
24/07/2024 12:35

xpedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 08:28

xpedição de Certidão.
27/06/2024 11:17

Recebidos os autos
26/06/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 10:08

xpedição de Certidão.
22/05/2024 10:07

xpedição de Certidão.
25/04/2024 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18
11/03/2024 09:15

Conclusos para decisão.
11/03/2024 09:15

Recebidos os autos
08/03/2024 11:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
08/03/2024 11:41

xpedição de Certidão.
08/03/2024 10:37

Juntada de Petição (outras)
30/01/2024 09:45

xpedição de Certidão.
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:33

xpedição de Certidão.
19/01/2024 12:10

Juntada de Petição (outras)
11/01/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 11/01/2024.
10/01/2024 19:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 07:45

Recebidos os autos
09/01/2024 09:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 09:21

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18
21/11/2023 10:47

Conclusos para decisão.
21/11/2023 10:47

Recebidos os autos
21/11/2023 08:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
21/11/2023 08:41

xpedição de Certidão.
16/11/2023 12:31

Recebidos os autos
16/11/2023 11:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/11/2023 11:51

Recurso Distribuído
16/11/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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