TJAP - 0048587-02.2017.8.03.0001

26/05/2025 13:04

Conclusos para decisão

22/05/2025 11:13

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 21/05/2025 23:59.

28/04/2025 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 04/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO em 04/04/2025 23:59.

21/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 00:09

Publicado Notificação em 13/03/2025.

13/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

10/03/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 11:23

Conclusos para decisão

07/12/2024 01:00

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/12/2024 23:59.

23/10/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2024 09:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2024 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

08/10/2024 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2024 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/10/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024 14:02

Conclusos para decisão

28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 27/09/2024 23:59.

25/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 13:12

Juntada de Certidão

26/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/08/2024 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2024 12:05

Recebidos os autos

06/06/2022 13:24

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2022 08:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

06/06/2022 08:22

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022 08:35

Determinada diligência

23/05/2022 09:12

Conclusos para decisão.

23/05/2022 09:12

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022 17:33

Juntada de Contra-razões

11/05/2022 11:59

Conclusos para decisão.

11/05/2022 11:59

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2022 10:41

Juntada de Contra-razões

29/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 09:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 09:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 09:44

Decorrido prazo de PARTES

18/04/2022 19:38

Juntada de Apelação

18/04/2022 18:19

Juntada de Apelação

01/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2022 01:00

Publicado Sentença em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2022 09:07

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 13:06

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2022 10:43

Conclusos para julgamento.

31/01/2022 10:43

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2021 09:22

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2021 13:34

Juntada de Alegações finais

14/12/2021 09:25

Conclusos para decisão.

14/12/2021 09:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

11/11/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 22:10

Determinação de Diligência

05/11/2021 10:48

Conclusos para decisão.

05/11/2021 10:48

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021 22:03

Juntada de Alegações finais

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 23/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

13/10/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 11:16

Audiência instrução e julgamento realizada. 08/10/2021 às 11:16:46

21/09/2021 11:17

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2021 10:14

Decorrido prazo de PARTES

12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 12/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 11/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

08/09/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/09/2021.

08/09/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2021 13:48

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021 13:47

Expediente Encaminhado ao DJE

03/09/2021 13:46

Expediente Encaminhado ao DJE

02/09/2021 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 02/09/2021 às 09:24:24 para Rotinas processuais

02/09/2021 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 14:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 01/09/2021 às 14:06:04 para Audiência

01/09/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 11:22

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2021 10:57

Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2021 às 09:00:00

26/08/2021 14:05

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2021 11:59

Determinação de Diligência

15/08/2021 01:28

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2021 13:58

Juntada de Petição (outras)

12/08/2021 11:38

Conclusos para decisão.

12/08/2021 11:38

Decorrido prazo de PARTES

21/07/2021 09:51

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021 12:31

Audiência instrução e julgamento realizada. 20/07/2021 às 12:31:18

14/07/2021 07:41

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021 09:48

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2021 15:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 07/06/2021 às 15:16:39 para Audiência

07/06/2021 11:52

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2021 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 21/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 21/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/05/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 12/05/2021.

11/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021 13:53

Expedição de Carta.

11/05/2021 13:51

Expediente Encaminhado ao DJE

11/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 12:03

Ocorrência Processual Certificada

07/05/2021 12:03

Audiência instrução e julgamento designada. 20/07/2021 às 11:00:00

29/04/2021 09:53

Decorrido prazo de PARTES

06/04/2021 15:54

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021 15:07

Juntada de Petição (outras)

30/03/2021 14:03

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021 14:03

Expediente Encaminhado ao DJE

30/03/2021 10:25

Juntada de Petição (outras)

06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/02/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 19:57

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2021 11:02

Conclusos para decisão.

02/02/2021 11:02

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2021 16:25

Juntada de Petição (outras)

01/02/2021 10:40

Ocorrência Processual Certificada

29/01/2021 10:57

Juntada de Petição (outras)

23/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 23/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 23/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/01/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021 21:28

Outras Decisões

07/12/2020 14:37

Conclusos para decisão.

07/12/2020 14:37

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2020 14:25

Recebimento do CEJUSC

07/12/2020 12:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/10/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020 12:52

Audiência conciliação realizada. 09/10/2020 às 12:52:21

09/10/2020 10:05

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 01/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/09/2020 15:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 21/09/2020 às 15:08:59 para Rotinas processuais

21/09/2020 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020 10:43

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2020 10:43

Audiência conciliação designada. 09/10/2020 às 12:00:00

06/08/2020 09:04

Recebidos os autos

08/07/2020 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

08/07/2020 10:44

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2020 07:31

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 26/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 26/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

18/03/2020 12:59

Recebidos os autos

16/03/2020 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

16/03/2020 17:30

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2020 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2020 17:29

Audiência conciliação designada. 27/04/2020 às 10:00:00

13/03/2020 13:49

Recebidos os autos

13/03/2020 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

13/03/2020 12:57

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 17:32

Conclusos para decisão.

10/02/2020 17:32

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 06/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/01/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020 12:15

Processo Autuado

22/01/2020 12:58

Conclusos para decisão.

22/01/2020 12:58

Recebidos os autos

22/01/2020 09:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/01/2020 09:35

Redistribuído por sorteio.

22/01/2020 09:27

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2020 07:39

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

22/01/2020 07:38

Decorrido prazo de PARTES

13/01/2020 10:01

Juntada de Petição (outras)

13/01/2020 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/12/2019 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2019 19:40

Reconhecimento de prevenção

13/11/2019 11:10

Conclusos para decisão.

13/11/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019 11:10

Audiência instrução e julgamento realizada. 13/11/2019 às 11:10:50

05/11/2019 16:26

Conclusos para decisão.

05/11/2019 16:26

Juntada de Petição (outras)

25/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 25/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2019 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2019 12:33

Outras Decisões

10/10/2019 09:03

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2019 10:39

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2019 10:36

Conclusos para decisão.

01/10/2019 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 29/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

29/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 29/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

19/08/2019 08:11

Expedição de Carta.

19/08/2019 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2019 11:42

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2019 11:41

Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 11:00:00

06/08/2019 12:18

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2019 11:28

Outras Decisões

22/07/2019 12:06

Juntada de Petição (outras)

19/07/2019 11:48

Conclusos para decisão.

19/07/2019 11:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/07/2019 15:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 04/07/2019 às 15:16:43 para DECISÃO

01/07/2019 09:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/06/2019 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 11/06/2019.

10/06/2019 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019 11:17

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2019 08:14

Outras Decisões

21/05/2019 12:26

Conclusos para decisão.

21/05/2019 12:26

Ocorrência Processual Certificada

21/05/2019 08:55

Outras Decisões

06/05/2019 11:11

Juntada de Petição (outras)

06/05/2019 10:30

Conclusos para decisão.

06/05/2019 10:30

Decorrido prazo de PARTES

26/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/04/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/04/2019.

16/04/2019 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019 08:42

Expediente Encaminhado ao DJE

16/04/2019 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2019 08:41

Ato ordinatório praticado

16/04/2019 08:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

23/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 23/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/03/2019 09:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019 09:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2019 14:53

Juntada de Contestação

14/02/2019 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2019 09:32

Ocorrência Processual Certificada

22/01/2019 08:41

Ocorrência Processual Certificada

16/01/2019 12:45

Juntada de Petição (outras)

14/12/2018 09:01

Expedição de Carta.

12/12/2018 15:21

Proferida decisão de mero expediente

09/11/2018 12:52

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2018 17:24

Juntada de Petição (outras)

07/11/2018 17:18

Juntada de Petição (outras)

07/11/2018 17:15

Juntada de Petição (outras)

01/11/2018 11:33

Juntada de Petição (outras)

30/10/2018 07:24

Conclusos para julgamento.

30/10/2018 07:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2018 11:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/09/2018 17:10

Proferida decisão de mero expediente

15/08/2018 10:50

Juntada de Petição (outras)

14/08/2018 07:27

Conclusos para julgamento.

14/08/2018 07:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 21/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

11/07/2018 10:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/07/2018 12:40

Proferida decisão de mero expediente

26/03/2018 10:30

Conclusos para decisão.

26/03/2018 10:30

Juntada de Petição (outras)

20/03/2018 10:13

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 20/03/2018 às 10:13:48 para DESPACHO

15/03/2018 10:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2018 21:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017 10:32

Conclusos para decisão.

17/11/2017 10:32

Juntada de Petição (outras)

06/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

27/10/2017 11:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/10/2017 11:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2017 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017 07:42

Conclusos para analisar petição inicial.

24/10/2017 07:42

Processo Autuado

23/10/2017 15:49

Distribuído por sorteio