STJ - 0043325-42.2015.8.03.0001

17/12/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 886729/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886729 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2519239 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00886729/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AR

07/11/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886729/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2519239/AP

14/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904150/2024

14/10/2024 10:41

Protocolizada Petição 904150/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886729/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886729/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 886729/2024

08/10/2024 12:05

Protocolizada Petição 886729/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 670887/2024 - AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670887 - AgInt nos EDcl no AREsp 2519239 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00670887/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 251923

20/09/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670887/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2519239/AP

03/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764177/2024

03/09/2024 18:42

Protocolizada Petição 764177/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670887/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670887/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 670887/2024

12/08/2024 12:38

Protocolizada Petição 670887/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

21/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 241213/2024 - EDcl

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241213 - EDcl no AREsp 2519239 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 12:41

Embargos de Declaração de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00241213 - EDcl no AREsp 2519239

18/06/2024 10:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 509050/2024

18/06/2024 10:33

Protocolizada Petição 509050/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2024

04/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 284939/2024 - AgInt

03/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284939 - AgInt no AREsp 2519239 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00284939 - AgInt no AREsp 2519239

15/05/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 392083/2024

15/05/2024 11:25

Protocolizada Petição 392083/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

10/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO, OAB/AP 3068B, signatária da petição nº 375927/2024, cujo nome foi incluído na

09/05/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375927/2024

09/05/2024 20:32

Protocolizada Petição 375927/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 284939/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 284939/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 284939/2024

15/04/2024 13:20

Protocolizada Petição 284939/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

15/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281034/2024

12/04/2024 16:47

Protocolizada Petição 281034/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 241213/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241213/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2276 teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, e a petição n. 241213/2024 (EDcl) foi protocolizada em 02/04/2024.

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 241213/2024

03/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 241213/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

18/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI

30/01/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ