TJAP - 0044263-32.2018.8.03.0001

23/10/2024 13:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

23/10/2024 13:47

xpedição de Certidão.

23/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2024

20/09/2024 11:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 13:45

Recebidos os autos

19/09/2024 09:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/09/2024 09:31

Conhecido o recurso de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - PP, COMPANHIA D TRÂNSITO TRANSPORT D MACAPÁ-CTMAC, FK TRANSPORTS SRVIÇOS LTDA, CAPITAL MORN

09/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento.

09/09/2024 11:44

Recebidos os autos

06/09/2024 13:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.

06/09/2024 13:27

xpedição de Certidão.

06/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2024

21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024 16:03

xpedição de Certidão.

05/08/2024 00:00

Retirado de pauta

18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024

17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2024 10:29

xpedição de Certidão.

07/05/2024 13:24

xpedição de Certidão.

06/05/2024 08:25

Recebidos os autos

02/05/2024 10:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/05/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024 13:31

Conclusos para decisão.

29/04/2024 13:31

Recebidos os autos

29/04/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.

29/04/2024 13:24

xpedição de Certidão.

29/04/2024 13:23

Decorrido prazo de PART RÉ

22/04/2024 12:47

xpedição de Certidão.

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 14:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 14:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 14:26

Recebidos os autos

01/04/2024 12:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

01/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 07:18

Conclusos para decisão.

01/04/2024 07:18

Recebidos os autos

26/03/2024 14:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.

26/03/2024 14:14

xpedição de Certidão.

26/03/2024 14:13

Recurso Distribuído

22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024 23:10

Juntada de mbargos de declaração

13/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/03/2024

12/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2024 10:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 10:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 09:21

Recebidos os autos

12/03/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

11/03/2024 15:46

Conhecido o recurso de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - PP, FK TRANSPORTS SRVIÇOS LTDA, CAPITAL MORNA TRANSPORTS LTDA, UNIÃO MACAPÁ D TRANSPORT LTDA

26/02/2024 07:55

Conclusos para julgamento.

26/02/2024 07:55

Recebidos os autos

23/02/2024 12:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.

23/02/2024 12:20

xpedição de Certidão.

23/02/2024 12:20

xpedição de Certidão.

23/02/2024 12:19

Juntada de Outros documentos

23/02/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/02/2024

06/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2024 14:22

xpedição de Certidão.

30/01/2024 11:36

Recebidos os autos

29/01/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

29/01/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta

25/01/2024 10:22

Conclusos para decisão.

25/01/2024 10:22

Recebidos os autos

25/01/2024 08:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

25/01/2024 07:51

xpedição de Certidão.

25/01/2024 07:51

Juntada de Outros documentos

24/01/2024 18:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGS

19/01/2024 17:01

Juntada de Petição (outras)

13/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2023

12/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023 06:57

xpedição de Certidão.

16/11/2023 23:52

Recebidos os autos

16/11/2023 22:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

14/11/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 09:47

Conclusos para decisão.

09/11/2023 09:47

Recebidos os autos

08/11/2023 10:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

08/11/2023 10:29

xpedição de Certidão.

08/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARMO ANTÔNIO

08/11/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2023

25/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023 07:47

xpedição de Certidão.

19/10/2023 20:26

Retirada de pauta

16/10/2023 15:16

Juntada de Petição (outras)

11/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/10/2023

10/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 13:01

xpedição de Certidão.

28/09/2023 09:08

Recebidos os autos

27/09/2023 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/09/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2023 10:56

Conclusos para decisão.

14/09/2023 10:56

Recebidos os autos

12/09/2023 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.

12/09/2023 14:46

xpedição de Certidão.

05/09/2023 13:13

Recebidos os autos

04/09/2023 09:49

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 09:20

Recurso Distribuído

04/09/2023 09:20

Recurso Distribuído

04/09/2023 09:19

Recurso Distribuído

01/09/2023 12:40

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2023 10:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

29/03/2023 10:16

Transitado em Julgado em 28/03/2023

14/03/2023 12:53

xpedição de Certidão.

13/03/2023 09:31

Juntada de Petição (outras)

06/03/2023 11:14

xpedição de Certidão.

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 10:09

xpedição de Certidão.

09/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 08/02/2023.

07/02/2023 19:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/02/2023

07/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 11:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 07:51

Recebidos os autos

03/02/2023 12:22

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

03/02/2023 12:21

Conhecido o recurso de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - PP, AMAZONTUR - AMAZONAS TRANSPORT FRTAMNTO TURISMO LTDA F. K. TRANPORTS SRVIÇOS e provido

03/02/2023 07:52

Conclusos para julgamento.

03/02/2023 07:52

Recebidos os autos

02/02/2023 10:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

02/02/2023 10:51

xpedição de Certidão.

02/02/2023 10:50

Juntada de Outros documentos

02/02/2023 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/01/2023

30/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 09:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 09:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 10:12

Juntada de Petição (outras)

25/01/2023 13:46

Juntada de Petição (outras)

25/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2023.

24/01/2023 17:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2023

23/01/2023 20:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2023 20:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2023 13:22

xpedição de Certidão.

13/01/2023 14:27

Recebidos os autos

13/01/2023 12:52

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.

13/01/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 12:02

Conclusos para decisão.

27/05/2022 12:02

Recebidos os autos

26/05/2022 13:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

26/05/2022 13:41

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2022 11:40

Juntada de Petição (outras)

19/05/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2022 01:00

Publicado DSPACHO em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Disponibilizado no DJ letrônico

16/05/2022 14:41

xpediente ncaminhado ao DJ

16/05/2022 14:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 12:42

Recebidos os autos

10/05/2022 14:17

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

10/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 09:15

Conclusos para decisão.

30/03/2022 09:15

Recebidos os autos

28/03/2022 12:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

28/03/2022 12:04

Ocorrência Processual Certificada

28/03/2022 08:26

Recebidos os autos

24/03/2022 13:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 13:08

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022 12:38

Redistribuído por sorteio.

24/03/2022 10:07

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2022 09:57

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

24/03/2022 09:56

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022 14:20

Recebidos os autos

16/03/2022 19:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/03/2022 19:35

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022 16:34

Determinada a distribuição do feito

16/03/2022 12:51

Conclusos para decisão.

16/03/2022 12:51

Recebidos os autos

15/03/2022 15:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.

15/03/2022 14:07

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2022 10:25

Recebidos os autos

14/03/2022 09:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 09:39

Remessa Cancelada

14/03/2022 09:33

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022 09:31

Redistribuído por sorteio.

14/03/2022 09:29

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2022 13:06

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

09/03/2022 12:43

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2022 08:17

Recebidos os autos

08/03/2022 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/03/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 15:22

Conclusos para decisão.

23/02/2022 15:22

Recebidos os autos

23/02/2022 08:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.

23/02/2022 08:19

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022 14:15

Recebidos os autos

18/02/2022 13:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 12:02

Recurso Distribuído por sorteio

18/02/2022 12:02

Recurso Distribuído por sorteio

18/02/2022 12:01

Recurso Distribuído por sorteio

18/02/2022 12:00

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL