11/11/2024 23:16

Juntada de Petição (outras)
29/10/2024 10:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/10/2024 10:41

Transitado em Julgado em 25/10/2024
03/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 24/09/2024.
23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:19

Recebidos os autos
20/09/2024 11:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2024 10:50

Conhecido o recurso de VINÍCIO ABDON MORIRA CARLOS ALBRTO SANTOS JUNIOR e não-provido
20/09/2024 08:54

Conclusos para julgamento.
20/09/2024 08:54

Recebidos os autos
20/09/2024 08:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
20/09/2024 08:41

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 09:05

xpedição de Certidão.
28/08/2024 09:03

Recebidos os autos
27/08/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 11:32

Conclusos para decisão.
18/07/2024 11:32

Recebidos os autos
16/07/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
16/07/2024 14:09

xpedição de Certidão.
12/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:06

Juntada de Contra-razões
04/07/2024 10:43

Publicado DCISÃO em 03/07/2024.
02/07/2024 16:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/07/2024
02/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:45

Recebidos os autos
27/06/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 08:15

Conclusos para decisão.
06/05/2024 08:15

Recebidos os autos
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
03/05/2024 14:06

xpedição de Certidão.
02/05/2024 17:51

Juntada de Petição (outras)
25/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 25/04/2024.
24/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:13

Recebidos os autos
19/04/2024 21:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/04/2024 00:50

mitido Juízo de retratação pelo colegiado
17/04/2024 11:33

Conclusos para decisão.
17/04/2024 11:33

Recebidos os autos
17/04/2024 09:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
17/04/2024 09:56

xpedição de Certidão.
16/04/2024 17:18

Juntada de Contra-razões
21/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 21/03/2024.
20/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/03/2024
20/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:08

Recebidos os autos
18/03/2024 00:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/03/2024 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:02

Conclusos para decisão.
08/03/2024 08:02

Recebidos os autos
07/03/2024 13:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
07/03/2024 13:22

xpedição de Certidão.
07/03/2024 13:13

Recurso Distribuído
07/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:48

Recurso Distribuído
03/03/2024 21:58

Juntada de Petição (outras)
29/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:26

Recebidos os autos
28/02/2024 09:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 14:49

Não conhecido o recurso de Apelação de VINÍCIO ABDON MORIRA
31/01/2024 10:48

Conclusos para decisão.
31/01/2024 10:48

Recebidos os autos
30/01/2024 13:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
30/01/2024 10:13

xpedição de Certidão.
30/01/2024 10:00

Juntada de Petição (outras)
19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 10/01/2024.
09/01/2024 20:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/01/2024
09/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:11

Recebidos os autos
14/12/2023 16:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/12/2023 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 07:55

Conclusos para decisão.
13/11/2023 07:55

Recebidos os autos
10/11/2023 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
10/11/2023 14:44

xpedição de Certidão.
10/11/2023 14:24

Recebidos os autos
10/11/2023 13:03

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/11/2023 11:43

Recurso Distribuído
10/11/2023 11:43

Recurso Distribuído
10/11/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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