24/04/2024 09:27

Baixa Definitiva
24/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MARISETE DO CARMO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO GOUVEIA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5773-83 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO GOUVEIA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARISETE DO CARMO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO GOUVEIA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARISETE DO CARMO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 18/03/2024.
16/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
14/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2024 08:01

Conclusos para julgamento
15/02/2024 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 08:23

Recebidos os autos
06/02/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#57 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046890-77.2016.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Zedequias Amorim Miguins

Advogado: Antonio Jose Silva Soares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046721-85.2019.8.03.0001

Estado do Amapa

Hospfar Industria e Comercio de Produtos...

Advogado: Antonio Augusto Rosa Gilberti

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047710-86.2022.8.03.0001

Hermes da Silva Sussuarana

Amapa Previdencia

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047009-67.2018.8.03.0001

Lote 01 Empreendimentos S.A.

Clayse Tayane Correa Silva

Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 12/05/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0047462-57.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Deuza Dias de Souza

Advogado: Eliel da Silva Maciel

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2023 00:00

Exibir Processo